20/05/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2025 12:40

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
06/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LUANA QUINTELLA DO NASCIMENTO BATISTA
06/05/2025 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS sem efeito suspensivo
06/05/2025 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUANA QUINTELLA DO NASCIMENTO BATISTA sem efeito suspensivo
06/05/2025 08:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
05/05/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
25/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 11/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUANA QUINTELLA DO NASCIMENTO BATISTA em 11/04/2025
01/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a9b139 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Aos Recorridos.

Prazo de 8 dias.

Após, voltem conclusos para exame de admissibilidade do Recurso Interposto.

TRES RIOS/RJ, 28 de março de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUANA QUINTELLA DO NASCIMENTO BATISTA
28/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
28/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LUANA QUINTELLA DO NASCIMENTO BATISTA
28/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
28/03/2025 08:45

Encerrada a conclusão
28/03/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
27/03/2025 22:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d88c70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela primeira ré, para conceder a gratuidade de justiça à primeira reclamada, que fica dispensada do recolhimento de custas e do depósito recursal, na forma da fundamentação supra.

O presente decisum passa a integrar a sentença proferida em 21/02/2025, no ID 7f65929.

Intimem-se as partes.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUANA QUINTELLA DO NASCIMENTO BATISTA
14/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
14/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LUANA QUINTELLA DO NASCIMENTO BATISTA
14/03/2025 15:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUANA QUINTELLA DO NASCIMENTO BATISTA em 13/03/2025
06/03/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
27/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
26/02/2025 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f65929 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DISPOSITIVO POSTO ISSO, defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça; extingo o feito sem resolução de mérito em relação ao pedido de recolhimento da contribuição previdenciária sobre as verbas pagas ao longo do contrato, com fulcro no artigo 485, IV, do CPC; e julgo procedente em parte o pedido formulado por LUANA QUINTELLA DO NASCIMENTO BATISTA em face de SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites, condenar a ré a pagar à autora as seguintes verbas: - salários referentes aos meses de maio, junho e agosto, todos de 2024, acrescidos do adicional de insalubridade de 20%; - terço constitucional das férias do período aquisitivo de 2002/2023; - treze dias de saldo de salário do mês de agosto de2024, acrescido do adicional de insalubridade; - diferenças de FGTS, de todo o período de vigência do contrato de trabalho, inclusive a multa de 40% do FGTS, o que será apurado em regular liquidação de sentença, com base no extrato atualizado da conta vinculada da reclamante a ser solicitado à CEF, em sede de regular de liquidação de sentença; - multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, no valor equivalente ao salário base da parte autora (R$3.517,00).

Ficam a reclamante e a reclamada condenadas nos honorários advocatícios sucumbenciais, sendo que a verba devida pelo autor fica sob condição suspensiva de exigibilidade, tudo na forma da fundamentação supra, a qual é parte integrante do presente dispositivo em todos os seus termos.

Custas no importe de R$590,92 , sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$29.546,20 , pela reclamada.

Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei e da fundamentação.

Deduções na forma da fundamentação.

A presente sentença é líquida conforme planilha de cálculos anexa, que integra este decisum.

Intimem-se as partes.

Nada mais. LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUANA QUINTELLA DO NASCIMENTO BATISTA
21/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
21/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) LUANA QUINTELLA DO NASCIMENTO BATISTA
21/02/2025 09:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 590,92
21/02/2025 09:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUANA QUINTELLA DO NASCIMENTO BATISTA
21/02/2025 09:59

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA QUINTELLA DO NASCIMENTO BATISTA
17/02/2025 16:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
12/02/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
23/01/2025 19:53

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 15:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/12/2024 13:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/12/2024 09:45 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
05/12/2024 13:08

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 12:21

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
25/10/2024 14:12

Audiência inicial por videoconferência designada (09/12/2024 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
25/10/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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