28/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 13:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GILBERTO VENANCIO FRANCA em 23/07/2025
23/07/2025 17:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
09/07/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO VENANCIO FRANCA
04/07/2025 14:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SWISSPORT BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-03
27/06/2025 16:43

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
08/06/2025 09:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GILBERTO VENANCIO FRANCA em 29/05/2025
26/05/2025 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100277-38.2020.5.01.0012 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: GILBERTO VENANCIO FRANCA, SWISSPORT BRASIL LTDA AGRAVADO: SWISSPORT BRASIL LTDA, GILBERTO VENANCIO FRANCA Acordam os Desembargadores integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Exequente para determinar que sejam incluídos na base de cálculo do FGTS reflexos em 13º salário, férias +1/3 e aviso prévio e para que seja adotada a SELIC composta na fase judicial para apuração da atualização monetária e juros de mora; NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada, na forma do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO VENANCIO FRANCA
15/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
15/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO VENANCIO FRANCA
09/05/2025 10:23

Conhecido o recurso de SWISSPORT BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-03 e não provido
09/05/2025 10:23

Conhecido o recurso de GILBERTO VENANCIO FRANCA - CPF: *26.***.*30-44 e provido em parte
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:15

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL A 9H ()
18/03/2025 21:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2025 00:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
10/03/2025 15:00

Distribuído por dependência/prevenção
30/08/2024 05:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2024 03:15

Recebidos os autos para prosseguir
21/06/2023 09:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de GILBERTO VENANCIO FRANCA em 12/06/2023
13/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de GILBERTO VENANCIO FRANCA em 12/06/2023
30/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO VENANCIO FRANCA
29/05/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO VENANCIO FRANCA
29/05/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 17:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/05/2023 15:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 17:47

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
09/05/2023 17:46

Não admitido o Recurso de Revista de SWISSPORT BRASIL LTDA
13/02/2023 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/02/2023 11:19

Encerrada a conclusão
14/12/2022 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de GILBERTO VENANCIO FRANCA em 13/12/2022
09/12/2022 17:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2022
29/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2022
29/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
28/11/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO VENANCIO FRANCA
22/11/2022 15:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SWISSPORT BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-03
18/11/2022 12:52

Incluído em pauta o processo para 21/11/2022 13:00 Em Mesa Seg13h ()
18/11/2022 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/11/2022 08:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
10/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de GILBERTO VENANCIO FRANCA em 09/11/2022
01/11/2022 17:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2022
25/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2022
25/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
24/10/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO VENANCIO FRANCA
30/09/2022 15:09

Conhecido o recurso de SWISSPORT BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-03 e não provido
30/09/2022 15:09

Conhecido o recurso de GILBERTO VENANCIO FRANCA - CPF: *26.***.*30-44 e provido em parte
14/09/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/09/2022
13/09/2022 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 10:41

Incluído em pauta o processo para 28/09/2022 13:00 Presencial 13h ()
02/08/2022 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2022 23:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
20/07/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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