24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100084-04.2021.5.01.0201 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA RECORRIDO: FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER E ACOLHER, EM PARTE os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, apenas para corrigir erro material contido na Ementa ao fazer menção à Sumula 368, quando o correto é Sumula 338 do C.

TST, sem efeito modificativo.

Id 68fd430 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
03/06/2024 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/05/2024
30/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA em 29/05/2024
28/05/2024 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/05/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
16/05/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO
16/05/2024 10:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
16/05/2024 10:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA sem efeito suspensivo
15/05/2024 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
15/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/05/2024
15/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO em 14/05/2024
14/05/2024 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/04/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
29/04/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO
29/04/2024 10:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
26/04/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/04/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/04/2024
18/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO em 17/04/2024
17/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 10:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2024 17:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/04/2024 17:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento
15/04/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO
15/04/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/04/2024 17:03

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 388c40f) para Manifestação
12/04/2024 11:03

Ajustado o andamento processual para inclusão em 29/01/2024 13:50 do movimento Suspenso o processo por exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
12/04/2024 11:03

Suspenso o processo por exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
12/04/2024 11:03

Excluído de 29/01/2024 13:50 o movimento Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/04/2024 10:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2024 10:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
04/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO
04/04/2024 11:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
04/04/2024 11:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO
04/04/2024 11:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO
05/02/2024 19:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/02/2024 19:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/02/2024 19:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
29/01/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/01/2024 12:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/01/2024 12:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
16/10/2023 10:11

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/10/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/10/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 13:05

Expedido(a) ofício a(o) PRESIDENTE DO TRT 1
29/05/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/05/2023 17:23

Convertido o julgamento em diligência
11/04/2023 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
03/04/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
03/04/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO
03/04/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/02/2023
14/02/2023 16:54

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2023 15:10

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 10:12

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
16/12/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
16/12/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO
16/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO em 15/12/2022
24/10/2022 16:57

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 14:40

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO
27/09/2022 08:44

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
15/09/2022 13:00

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos)
15/09/2022 09:54

Audiência una realizada (14/09/2022 11:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 23:59

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO
02/08/2022 23:59

Expedido(a) intimação a(o) TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
02/08/2022 23:59

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
22/07/2022 15:49

Audiência una designada (14/09/2022 11:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/07/2022 15:49

Audiência una cancelada (14/09/2022 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
09/02/2022 17:29

Juntada a petição de Manifestação (Desconsideração de regularização)
08/02/2022 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação VIA)
21/01/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/01/2022 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Oposição ao Juízo 100 Digital pela Via S.A.)
08/01/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO
07/01/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
07/01/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
04/01/2022 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
17/12/2021 13:03

Audiência una designada (14/09/2022 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
02/12/2021 12:44

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
02/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 01/12/2021
02/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA em 01/12/2021
02/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO em 01/12/2021
24/11/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 20:49

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
22/11/2021 20:49

Expedido(a) intimação a(o) TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
22/11/2021 20:49

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO
22/11/2021 20:48

Não admitida a distribuição por dependência ou prevenção
22/11/2021 20:48

Declarada a incompetência
22/11/2021 17:33

Audiência de instrução cancelada (24/11/2021 15:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2021 19:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 27/05/2021
28/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA em 27/05/2021
28/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO em 27/05/2021
20/05/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO em 19/05/2021
19/05/2021 14:12

Expedido(a) intimação a(o) TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
19/05/2021 14:12

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
19/05/2021 14:12

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO
19/05/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 08:11

Audiência de instrução designada (24/11/2021 15:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2021 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/05/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/05/2021 17:44

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA E PROVAS)
28/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 06:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO
27/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA em 26/04/2021
26/04/2021 22:59

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS A PRODUZIR)
26/04/2021 22:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 09/04/2021
10/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO em 09/04/2021
05/04/2021 10:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/03/2021 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITÇÃO)
15/03/2021 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Provas)
11/03/2021 16:06

Expedido(a) intimação a(o) TOPCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
11/03/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 15:50

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
10/03/2021 15:50

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO
10/03/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/03/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 18:02

Conclusos os autos para decisão Geral a DENISE MENDONCA VIEITES
09/02/2021 08:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
03/02/2021 12:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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