04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1b7af4 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe-JT Vistos, etc.

Renove-se o expediente id abefc91, por e-carta e edital.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de setembro de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR OLIVEIRA DE SOUZA representado por SUZANA SILVA DE OLIVEIRA
09/09/2024 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2024 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
25/08/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CUNHA BRITO
25/08/2024 16:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM sem efeito suspensivo
25/08/2024 16:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS DA CUNHA BRITO sem efeito suspensivo
04/08/2024 19:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
02/08/2024 17:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/08/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64c1025 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói julga improcedentes os presentes Embargos, na forma da fundamentação acima. Intimem-se. ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
21/07/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CUNHA BRITO
21/07/2024 20:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
18/07/2024 15:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
18/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 17/07/2024
12/07/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 046956c proferido nos autos.

Aguarde-se o término do prazo de ID ee37aee (12/07/2024).Após, à conclusão para julgamento dos Embargos de Declaração.

NITEROI/RJ, 11 de julho de 2024.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
11/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CUNHA BRITO
11/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
08/07/2024 13:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CUNHA BRITO
04/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/07/2024 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c12294 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói acolhe a prescrição parcial, extinguindo o feito com resolução do mérito em relação a créditos anteriores a 03/04/18 (Art.487-II do CPC/Art.769 da CLT); e, NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, condenando-se a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo de 8 dias, as parcelas acima deferidas, até o limite dos valores apontados para cada uma delas no pedido, conforme se apurar em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação. Fica também condenada a reclamada a pagar ao advogado do reclamante, no prazo de 8 dias, honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre os valores dos pedidos julgados procedentes. Que sejam deduzidos valores comprovadamente pagos, sob títulos idênticos. Acresçam-se correção monetária e juros de mora, observando-se os índices definidos pelo STF nos julgamentos proferidos nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 58 e nº 59: IPCA-e na fase pré-judicial (tem início a partir do momento em que a obrigação se tornou devida até a propositura da ação, exclusive) e taxa Selic na fase judicial (tem início a partir da propositura da ação, inclusive). Tais decisões transitaram em julgado em 02/02/2022 e têm eficácia erga omnes e efeito vinculante.Que sejam deduzidas do presente crédito as contribuições previdenciárias e fiscais, acaso incidentes, na forma do disposto na Consolidação dos Provimentos da CGJT a respeito da matéria, ressalvando-se, ao ensejo, que as verbas a seguir discriminadas ostentam natureza indenizatória: diferenças de aviso prévio indenizado, de férias indenizadas acrescidas de 1/3, de FGTS, de indenização de 40% sobre o FGTS, indenização pela ausência do intervalo intrajornada legal e indenização por danos morais.

As demais verbas integrantes da presente condenação ostentam natureza remuneratória (Art.832-§3º da CLT c/c Art.28 da Lei nº 8.212/91).Após o trânsito em julgado, encaminhe-se cópia da presente à SRT, para as providências que entender cabíveis. Custas de R$3.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$150.000,00 (Art.789-IV e §2º, da CLT), para o fim específico de preparo recursal, pela reclamada.É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes. Intimem-se as partes. ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
24/06/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CUNHA BRITO
24/06/2024 21:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
24/06/2024 21:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS DA CUNHA BRITO
24/06/2024 21:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS DA CUNHA BRITO
16/04/2024 09:40

Juntada a petição de Razões Finais
12/04/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
11/04/2024 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
03/04/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CUNHA BRITO
02/04/2024 15:19

Audiência de instrução realizada (02/04/2024 11:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 13/11/2023
14/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA CUNHA BRITO em 13/11/2023
31/10/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 16:01

Audiência de instrução designada (02/04/2024 11:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/10/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
30/10/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CUNHA BRITO
30/10/2023 16:01

Audiência de instrução cancelada (13/12/2023 09:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/10/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/09/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 20:20

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 14:08

Audiência de instrução designada (13/12/2023 09:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/08/2023 13:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/08/2023 12:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/08/2023 10:44

Juntada a petição de Contestação
24/08/2023 17:18

Juntada a petição de Contestação
21/07/2023 13:16

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/07/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 14:36

Audiência inicial por videoconferência designada (28/08/2023 12:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/07/2023 13:24

Audiência una por videoconferência realizada (06/07/2023 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/07/2023 16:34

Juntada a petição de Contestação
16/05/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
15/05/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CUNHA BRITO
15/05/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
15/05/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CUNHA BRITO
14/05/2023 19:24

Audiência una por videoconferência designada (06/07/2023 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/04/2023 08:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo