TRT1 - 0101236-53.2024.5.01.0049
1ª instância - Rio de Janeiro - 49ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 00:12
Decorrido o prazo de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA em 11/07/2025
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02/07/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
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02/07/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
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01/07/2025 15:42
Expedido(a) intimação a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
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01/07/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 15:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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01/07/2025 15:33
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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01/07/2025 15:33
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
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27/06/2025 18:30
Juntada a petição de Manifestação
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27/03/2025 08:40
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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27/03/2025 08:40
Iniciada a liquidação
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27/03/2025 07:14
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
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27/03/2025 07:14
Concedida a gratuidade da justiça a DAVINO RODRIGUES NETO
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27/03/2025 07:14
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
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27/03/2025 07:14
Audiência una realizada (26/03/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/03/2025 14:17
Juntada a petição de Contestação
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08/03/2025 00:15
Decorrido o prazo de EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 07/03/2025
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21/02/2025 12:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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17/02/2025 08:45
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101236-53.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: DAVINO RODRIGUES NETO RECLAMADO: PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DAVINO RODRIGUES NETO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) citado(s) para ciência da presente ação e da inclusão do feito em pauta presencial Una: 26/03/2025 09:20, observando as instruções que se seguem.
A audiência será realizada PRESENCIALMENTE no seguinte endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento das partes à audiência implicará no disposto no Artigo 844, da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) As partes deverão estar presentes e assistidas, a fim de encaminhamento de proposta de conciliação e apresentação de defesa, cientes de que a ausência importará os efeitos previstos no art. 844 da CLT. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, até o horário da audiência, conforme Artigo 847, Parágrafo único da CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser intimadas, pelas partes, na forma do artigo 455 do CPC.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. CIENTES AS PARTES QUE O JUÍZO HOMOLOGA ACORDO POR PETIÇÃO.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.
ALINE MARQUES OLIVEIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - DAVINO RODRIGUES NETO -
14/02/2025 11:24
Expedido(a) intimação a(o) EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
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14/02/2025 11:24
Expedido(a) notificação a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
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14/02/2025 11:24
Expedido(a) notificação a(o) DAVINO RODRIGUES NETO
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14/02/2025 11:24
Expedido(a) notificação a(o) EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
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14/02/2025 11:24
Expedido(a) notificação a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
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14/02/2025 11:19
Audiência una designada (26/03/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/02/2025 11:19
Audiência una por videoconferência cancelada (25/03/2025 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/02/2025 11:17
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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09/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de DAVINO RODRIGUES NETO em 08/11/2024
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29/10/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
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29/10/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
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28/10/2024 15:30
Expedido(a) notificação a(o) DAVINO RODRIGUES NETO
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28/10/2024 15:30
Expedido(a) notificação a(o) EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
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28/10/2024 15:30
Expedido(a) notificação a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
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18/10/2024 20:40
Audiência una por videoconferência designada (25/03/2025 08:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/10/2024 20:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
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