21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100243-95.2022.5.01.0205 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, RENATO RAMO PALMEIRA RECORRIDO: RENATO RAMO PALMEIRA, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto à impugnação da 2ª Ré à gratuidade de Justiça postulada pelo Autor, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré, para excluir da condenação o pagamento da PLR 2021/2022, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para fixar honorários advocatícios de sucumbência devidos pelas Ré no percentual de 10% sobre o valor de liquidação da sentença e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
06/05/2024 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de RENATO RAMO PALMEIRA em 03/05/2024
03/05/2024 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2024 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
19/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
18/04/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMO PALMEIRA
18/04/2024 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
18/04/2024 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
18/04/2024 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO RAMO PALMEIRA sem efeito suspensivo
18/04/2024 08:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/04/2024
18/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENATO RAMO PALMEIRA em 17/04/2024
17/04/2024 21:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO AUTOR)
17/04/2024 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de RENATO RAMO PALMEIRA em 08/04/2024
04/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
03/04/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMO PALMEIRA
03/04/2024 15:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
03/04/2024 15:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
02/04/2024 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2024 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
20/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMO PALMEIRA
20/03/2024 14:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 190,00
20/03/2024 14:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATO RAMO PALMEIRA
20/03/2024 14:35

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RENATO RAMO PALMEIRA
18/03/2024 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
18/03/2024 12:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2024 08:07

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2023
28/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 27/02/2023
28/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de RENATO RAMO PALMEIRA em 27/02/2023
14/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
13/02/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMO PALMEIRA
13/02/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/02/2023 11:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2022
15/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 14/10/2022
15/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de RENATO RAMO PALMEIRA em 14/10/2022
14/10/2022 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Engevale sobre provas)
13/10/2022 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petrobras Sobre Provas)
06/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMO PALMEIRA
05/10/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/10/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
14/09/2022 01:46

Decorrido o prazo de RENATO RAMO PALMEIRA em 13/09/2022
13/09/2022 12:49

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO A CONTESTAÇÃO)
06/09/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
19/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMO PALMEIRA
17/08/2022 11:12

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
10/08/2022 21:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/07/2022 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
05/07/2022 12:07

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
30/06/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de RENATO RAMO PALMEIRA em 28/06/2022
28/06/2022 17:34

Juntada a petição de Manifestação (RENATO RAMO PALMEIRA)
12/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 21:45

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMO PALMEIRA
10/05/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2022
06/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 05/05/2022
14/04/2022 17:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/04/2022 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (substabelecimento)
23/03/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/03/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
21/03/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/03/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo