30/06/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ZELSON ALVES PINTO em 18/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MANOEL POCIANO DA SILVA NETO em 18/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MLB CORPORATE EIRELI em 18/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRIFES ROUPAS EIRELI em 18/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANZ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA SILVA RANGEL em 09/06/2025
04/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:28

Expedido(a) edital a(o) ZELSON ALVES PINTO
03/06/2025 15:28

Expedido(a) edital a(o) MANOEL POCIANO DA SILVA NETO
03/06/2025 15:28

Expedido(a) edital a(o) MLB CORPORATE EIRELI
03/06/2025 15:28

Expedido(a) edital a(o) GRIFES ROUPAS EIRELI
29/05/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ANZ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
26/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
26/05/2025 14:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROBSON BARBOSA ALVES sem efeito suspensivo
26/05/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA SILVA RANGEL em 19/05/2025
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de MANOEL POCIANO DA SILVA NETO em 19/05/2025
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de ZELSON ALVES PINTO em 19/05/2025
07/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2025
07/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100390-04.2020.5.01.0202 : BEATRIZ DA SILVA RANGEL : GRIFES ROUPAS EIRELI E OUTROS (5) O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ZELSON ALVES PINTO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de id.a48c8c2.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de maio de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ZELSON ALVES PINTO
05/05/2025 20:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/05/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
05/05/2025 20:32

Expedido(a) edital a(o) MANOEL POCIANO DA SILVA NETO
05/05/2025 20:32

Expedido(a) edital a(o) ZELSON ALVES PINTO
28/04/2025 21:06

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA SILVA RANGEL em 19/04/2025
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA SILVA RANGEL em 03/04/2025
02/04/2025 14:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a48c8c2 proferida nos autos.

Sabe-se que a desconsideração da personalidade jurídica é instituto previsto nos art. 50 do CC e 28 do CDC.

Nesse sentido, quando comprovado o esgotamento de todos os meios de execução da empresa, sem que possa ressarcir o prejuízo causado a terceiro, é dispensada a presença dos requisitos contidos no caput do art. 28 do CDC.

De fato, na Justiça do Trabalho, aplica-se a chamada teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica de que trata o parágrafo 5º do 28 do CDC, pois não se exige que os sócios tenham exercido o controle da sociedade e nem mesmo que tenha havido algum ilícito na administração do negócio, bastando a comprovação de inexistência de bens para a satisfação da execução.

Isso deve-se, em especial, à natureza alimentar do crédito trabalhista.

Ademais, a desconsideração da personalidade jurídica é técnica consistente na ingerência na da pessoa jurídica e dos sócios, os quais, inicialmente, pactuaram pela separação patrimonial, frente a credores cujos direitos não são satisfeitos.

Correspondendo a direito potestativo, sujeito a prazo decadencial, para cujo exercício a lei não previu prazo especial, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, quando preenchidos os requisitos da medida, poderá ser realizado a qualquer tempo.

Descabe, por ampliação ou analogia, sem qualquer previsão legal, trazer para a desconsideração da personalidade jurídica as regras previstas os pedidos de configuração de grupo econômico, objeto do Tema nº1.232 do STF.

Nesse caso, sim, em recente decisão exarada em sede de Repercussão Geral, foi determinada, com fundamento nos art. 1.035, p 5º do CPC, a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas, até o julgamento do recurso extraordinário interposto, que versem acerca da inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou da fase de conhecimento.

Tal questão (responsabilização de empresas do mesmo grupo) não diz respeito aos casos de desconsideração da personalidade jurídica, nas quais haverá a instauração do IDPJ e, como regra, serão observados os requisitos do art. 50 do CC, distintos das peculiaridades do grupo econômico.

Logo, mantenho a Sentença de ID - 9114787.

Intimem-se para ciência.

No decurso do prazo, fica autorizada a continuidade à execução, agora em face de: MANOEL POCIANO DA SILVA NETO, CPF: *62.***.*99-10, ZELSON ALVES PINTO, CPF:*01.***.*68-04, ROBSON BARBOSA ALVES, CPF:*35.***.*26-86 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANZ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
25/03/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ANZ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
25/03/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
25/03/2025 20:18

Proferida decisão
24/03/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/03/2025 12:40

Encerrada a conclusão
14/03/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/03/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100390-04.2020.5.01.0202 : BEATRIZ DA SILVA RANGEL : GRIFES ROUPAS EIRELI E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): BEATRIZ DA SILVA RANGEL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 19/04/2025.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ DA SILVA RANGEL
19/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
13/02/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ZELSON ALVES PINTO em 12/02/2025
07/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de ROBSON BARBOSA ALVES em 06/02/2025
07/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de MANOEL POCIANO DA SILVA NETO em 06/02/2025
07/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANZ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA SILVA RANGEL em 06/02/2025
17/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
17/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
17/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 12:46

Expedido(a) notificação a(o) ZELSON ALVES PINTO
16/01/2025 12:46

Expedido(a) edital a(o) ROBSON BARBOSA ALVES
16/01/2025 12:46

Expedido(a) edital a(o) MANOEL POCIANO DA SILVA NETO
15/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ANZ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
14/01/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
14/01/2025 09:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BEATRIZ DA SILVA RANGEL
14/11/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/11/2024 23:18

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
06/11/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
26/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MANOEL POCIANO DA SILVA NETO em 23/09/2024
10/09/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 16:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ZELSON ALVES PINTO em 28/08/2024
28/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON BARBOSA ALVES em 27/08/2024
28/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ZELSON ALVES PINTO em 27/08/2024
28/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL POCIANO DA SILVA NETO em 27/08/2024
27/08/2024 21:13

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 15:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2024 21:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2024 22:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2024
05/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2024
05/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2024
05/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 18:56

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MANOEL POCIANO DA SILVA NETO
02/08/2024 00:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2024 00:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2024 00:04

Expedido(a) edital a(o) ROBSON BARBOSA ALVES
02/08/2024 00:04

Expedido(a) edital a(o) ZELSON ALVES PINTO
02/08/2024 00:04

Expedido(a) edital a(o) MANOEL POCIANO DA SILVA NETO
02/08/2024 00:03

Expedido(a) mandado a(o) ROBSON BARBOSA ALVES
02/08/2024 00:03

Expedido(a) mandado a(o) ZELSON ALVES PINTO
22/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/06/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/06/2024 16:01

Encerrada a conclusão
03/06/2024 10:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de MATHEUS BRUNO DE OLIVEIRA BLANCATO em 23/05/2024
24/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDRESSA ARAUJO DE SANTANA em 23/05/2024
30/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2024
30/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2024
30/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 04:01

Expedido(a) edital a(o) MATHEUS BRUNO DE OLIVEIRA BLANCATO
28/04/2024 04:01

Expedido(a) edital a(o) ANDRESSA ARAUJO DE SANTANA
26/04/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/04/2024 08:13

Encerrada a conclusão
31/03/2024 02:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MUNIF SALIBA ACHOCHE
31/03/2024 02:14

Encerrada a conclusão
26/01/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAMILA LEAL LIMA
06/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de MATHEUS BRUNO DE OLIVEIRA BLANCATO em 05/12/2023
06/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDRESSA ARAUJO DE SANTANA em 05/12/2023
06/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA DE SOUZA em 05/12/2023
11/10/2023 16:35

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MATHEUS BRUNO DE OLIVEIRA BLANCATO
11/10/2023 16:35

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANDRESSA ARAUJO DE SANTANA
11/10/2023 16:35

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SANDRA MARIA DE SOUZA
21/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
20/09/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 07:32

Registrada a exclusão de dados de ANZ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA no BNDT
20/09/2023 07:31

Registrada a inclusão de dados de ANZ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/09/2023 07:31

Registrada a inclusão de dados de GRIFES ROUPAS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/09/2023 07:31

Registrada a inclusão de dados de MLB CORPORATE EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/09/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
04/09/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2023 22:01

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
27/08/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
15/08/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
04/08/2023 07:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/08/2023 07:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
24/07/2023 13:17

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/06/2023 09:26

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1232)
27/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA SILVA RANGEL em 26/06/2023
07/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 22:45

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
05/06/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
04/06/2023 09:30

Encerrada a conclusão
19/05/2023 07:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
19/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANZ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 18/05/2023
18/05/2023 19:01

Juntada a petição de Impugnação
11/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 21:32

Expedido(a) intimação a(o) ANZ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
09/05/2023 21:32

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
09/05/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 11:38

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
29/04/2023 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/04/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
28/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANZ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 27/03/2023
25/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA SILVA RANGEL em 24/02/2023
19/02/2023 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ANZ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
11/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
09/02/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
09/02/2023 13:45

Encerrada a conclusão
27/01/2023 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
13/01/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/09/2022 09:24

Encerrada a conclusão
13/09/2022 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
12/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA SILVA RANGEL em 11/07/2022
24/06/2022 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante requerendo ativação do RENAJUD, ARISP e INFOJUD DOI)
16/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
15/06/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/05/2022 10:55

Juntada a petição de Manifestação (Req. SISBAJUD)
12/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de MLB CORPORATE EIRELI em 11/05/2022
12/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de GRIFES ROUPAS EIRELI em 11/05/2022
02/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA SILVA RANGEL em 01/04/2022
01/04/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GRIFES ROUPAS EIRELI
01/04/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MLB CORPORATE EIRELI
25/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
24/03/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/03/2022 01:58

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA SILVA RANGEL em 23/03/2022
16/03/2022 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
16/03/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
15/03/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/02/2022 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Rte requerendo prosseguimento da execução)
16/02/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/02/2022 11:03

Iniciada a execução
16/02/2022 11:03

Encerrada a conclusão
16/02/2022 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de GRIFES ROUPAS EIRELI em 14/02/2022
13/01/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 18:40

Expedido(a) intimação a(o) GRIFES ROUPAS EIRELI
11/01/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 23:28

Juntada a petição de Manifestação (Rte req execução de ac)
09/11/2021 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/11/2021 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de Certidão)
26/10/2021 12:25

Juntada a petição de Manifestação (2021_10_22_MANIFESTACAO_JUNTADA_0100390-04.2020.5.01.0202_GRIFES_MLB_BEATRIZ.pdf)
25/10/2021 16:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,06
25/10/2021 16:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a BEATRIZ DA SILVA RANGEL
25/10/2021 16:36

Homologada a Transação
25/10/2021 16:36

Audiência una realizada (20/10/2021 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2021 10:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/10/2021 10:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de MLB CORPORATE EIRELI em 05/10/2021
06/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de GRIFES ROUPAS EIRELI em 05/10/2021
27/09/2021 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
21/09/2021 01:23

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA SILVA RANGEL em 20/09/2021
13/09/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MLB CORPORATE EIRELI
13/09/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) GRIFES ROUPAS EIRELI
11/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 17:25

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
09/09/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
28/01/2021 00:20

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA SILVA RANGEL em 27/01/2021
23/01/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
22/01/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MLB CORPORATE EIRELI
22/01/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) GRIFES ROUPAS EIRELI
16/12/2020 23:11

Audiência una designada (20/10/2021 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2020 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
11/12/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 09:44

Audiência una cancelada (16/12/2020 09:25 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2020 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/12/2020 20:45

Juntada a petição de Manifestação (Rte arrolando testemunhas)
01/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de MLB CORPORATE EIRELI em 30/11/2020
01/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de GRIFES ROUPAS EIRELI em 30/11/2020
30/11/2020 12:47

Juntada a petição de Manifestação (Rte inf dados para aud)
28/11/2020 00:10

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA SILVA RANGEL em 27/11/2020
24/11/2020 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MLB CORPORATE EIRELI
24/11/2020 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GRIFES ROUPAS EIRELI
24/11/2020 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 08:22

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
19/11/2020 08:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/05/2020 12:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 22:24

Expedido(a) notificação a(o) MLB CORPORATE EIRELI
06/05/2020 22:24

Expedido(a) notificação a(o) GRIFES ROUPAS EIRELI
06/05/2020 22:24

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA SILVA RANGEL
04/05/2020 16:41

Audiência una designada (16/12/2020 09:25 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/05/2020 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo