09/09/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/09/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELANE BORGES MACIEL em 28/08/2025
16/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/08/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ELANE BORGES MACIEL
14/08/2025 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
13/08/2025 17:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/08/2025 16:38

Expedido(a) alvará a(o) ELANE BORGES MACIEL
12/08/2025 15:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.903,57)
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/07/2025
15/07/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/07/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ELANE BORGES MACIEL
11/07/2025 16:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/07/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/07/2025 14:52

Encerrada a conclusão
09/07/2025 19:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/07/2025 15:21

Iniciada a execução
08/07/2025 15:21

Encerrada a conclusão
13/06/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ELANE BORGES MACIEL em 10/06/2025
02/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/05/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/05/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/05/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) ELANE BORGES MACIEL
30/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/05/2025 13:27

Encerrada a conclusão
09/05/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/05/2025 16:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/05/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de ELANE BORGES MACIEL em 05/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20e6b98 proferido nos autos. DESPACHO Defere-se a dilação de prazo de 05 dias ao Réu - TRANSPETRO.

Intime-se. fsmp NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/05/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/05/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/05/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbb691f proferida nos autos.

DECISÃO Por estarem adequados, homologo os cálculos da contadoria , nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 30/04/2025 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto Reclamante R$ 5.903,57 IRPF ISENTO Crédito líquido Reclamante R$ 5.903,57 Honorários Sindicato R$ 885,54 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 6.789,11 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a Executada, para pagamento do débito , em 48 horas , ou indicação de quais são e onde se encontram seus bens penhoráveis. O exequente deverá, neste prazo, requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.

No silêncio da ré, aplico multa de 20% nos termos do art. 774, IV e parágrafo único do CPC.

Proceda-se ainda à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.

A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.

Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ELANE BORGES MACIEL
28/04/2025 12:34

Homologada a liquidação
25/04/2025 13:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/03/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100197-84.2025.5.01.0243 : ELANE BORGES MACIEL : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ELANE BORGES MACIEL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de impugnações e manifestar-se no prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 07 de março de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ELANE BORGES MACIEL
07/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ELANE BORGES MACIEL
28/02/2025 11:47

Juntada a petição de Impugnação
24/02/2025 15:56

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: abd0f09) para Impugnação
24/02/2025 08:45

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100197-84.2025.5.01.0243 : ELANE BORGES MACIEL : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de despacho Id 83dca78 e manifestação, em 08 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/02/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/02/2025 07:45

Iniciada a liquidação
17/02/2025 13:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo