31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100567-07.2022.5.01.0037 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA, CSB DROGARIAS S/A RECORRIDO: LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA, CSB DROGARIAS S/A DESTINATÁRIO: LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100567-07.2022.5.01.0037 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA, CSB DROGARIAS S/A RECORRIDO: LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA, CSB DROGARIAS S/A DESTINATÁRIO: LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário da Ré e Adesivo do Autor, exceto quanto à majoração dos honorários advocatícios para 10%, suscitada por este último, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Adesivo do Autor, para condenar a Empresa na reparação por dano moral fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Mantido o valor da condenação arbitrado em sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA
13/05/2024 13:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA em 10/05/2024
07/05/2024 20:15

Juntada a petição de Contrarrazões
27/04/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
25/04/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA
25/04/2024 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
19/04/2024 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de CSB DROGARIAS S/A em 12/04/2024
02/04/2024 14:21

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/04/2024 11:59

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
01/04/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA
01/04/2024 14:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CSB DROGARIAS S/A sem efeito suspensivo
25/03/2024 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA em 18/03/2024
15/03/2024 18:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2024 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
05/03/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA
05/03/2024 12:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
05/03/2024 12:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA
20/02/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/02/2024 12:31

Audiência de instrução realizada (20/02/2024 10:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 09:35

Audiência de instrução designada (20/02/2024 10:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 11:16

Audiência de instrução realizada (14/09/2023 10:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 22:59

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de CSB DROGARIAS S/A em 01/06/2023
02/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA em 01/06/2023
25/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 13:08

Audiência de instrução designada (14/09/2023 10:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
24/05/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA
24/05/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/05/2023 12:06

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação cancelada (25/05/2023 09:35 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 11:28

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
13/03/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA
13/03/2023 09:51

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (25/05/2023 09:35 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2023 08:46

Audiência de instrução cancelada (25/05/2023 10:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA
25/01/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/01/2023 14:38

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 08:04

Audiência de instrução designada (25/05/2023 10:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2022 13:26

Audiência una realizada (13/12/2022 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2022 20:30

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2022 18:47

Juntada a petição de Contestação
05/12/2022 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
19/10/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA
19/10/2022 11:59

Audiência una designada (13/12/2022 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2022 11:38

Audiência una cancelada (08/12/2022 09:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2022 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
29/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 09:45

Expedido(a) notificação a(o) CSB DROGARIAS S/A
28/07/2022 00:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA
28/07/2022 00:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 12:10

Audiência una designada (08/12/2022 09:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2022 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/07/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo