04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A em 03/09/2025
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO SANTIAGO MOISES em 03/09/2025
29/08/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
29/08/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
28/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) KLEUDES ARNAUD
25/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ARNAUD
25/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
25/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SANTIAGO MOISES
25/08/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
05/08/2025 11:34

Recebidos os autos para prosseguir
02/04/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A em 28/03/2025
28/03/2025 19:10

Juntada a petição de Contraminuta
18/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de KLEUDES ARNAUD em 17/03/2025
18/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de FABIO ARNAUD em 17/03/2025
17/03/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dda01e0 proferida nos autos.

DESPACHO Presentes os pressupostos de admissibilidade.

Aos Agravados.

Decorrido o prazo ou apresentada contraminuta, encaminhe-se ao segundo grau.

NOVA IGUACU/RJ, 16 de março de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
16/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
16/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SANTIAGO MOISES
16/03/2025 10:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de KLEUDES ARNAUD sem efeito suspensivo
16/03/2025 10:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FABIO ARNAUD sem efeito suspensivo
14/03/2025 07:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
07/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c29a7e proferido nos autos.

DESPACHO Ciência aos patronos dos réus FABIO ARNAUD e KLEUDES ARNAUD que deverão anexar procuração aos autos para que seja feita a admissibilidade do agravo de petição.

Prazo 05 dias NOVA IGUACU/RJ, 06 de março de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ARNAUD - KLEUDES ARNAUD
06/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) KLEUDES ARNAUD
06/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ARNAUD
06/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
06/03/2025 10:43

Encerrada a conclusão
28/02/2025 16:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A em 27/02/2025
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de THIAGO SANTIAGO MOISES em 27/02/2025
27/02/2025 22:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/02/2025 21:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/02/2025 21:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/02/2025 14:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 14:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 10:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 09:49

Expedido(a) mandado a(o) KLEUDES ARNAUD
18/02/2025 09:49

Expedido(a) mandado a(o) FABIO ARNAUD
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe143dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Foi instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, por meio da decisão de ID: 6b23d17.

Após serem notificados nos termos do art. 135, do CPC/2015, os sócios não se manifestaram.

Reputo presentes os requisitos para aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica.

Posto isso, diante da situação fática evidenciada a partir da ausência de bens da empresa ré, desconsidero a, com fundamento no art. 855-A da CLT, personalidade jurídica da ré art. 28, da Lei nº 8.078/1990; arts. 133 e 795, caput, do CPC/2015; art. 6º, da IN nº 39/2016, do TST, e do Provimento nº 3/2007, da egrégia Corregedoria, deste Regional, em relação aos sócios FABIO ARNAUD - CPF *79.***.*45-15 e KLEUDES ARNAUD - CPF *36.***.*26-00.

Assim, incluam-se no polo passivo da execução os nomes dos sócios acima indicados como devedores derivados.

Intimem-se.

Expeça-se mandado de citação aos sócios para pagamento e com ciência da presente decisão. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
13/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
13/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SANTIAGO MOISES
13/02/2025 11:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de THIAGO SANTIAGO MOISES
13/02/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO ARNAUD em 06/02/2025
24/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ARNAUD
12/11/2024 05:54

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
11/11/2024 13:48

Registrada a inclusão de dados de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/10/2024 03:05

Decorrido o prazo de KLEUDES ARNAUD em 23/10/2024
24/10/2024 03:05

Decorrido o prazo de FABIO ARNAUD em 23/10/2024
17/09/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) KLEUDES ARNAUD
17/09/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ARNAUD
09/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) Inquisa Industria Química Santo Antonio S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
07/09/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SANTIAGO MOISES
07/09/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
02/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de Inquisa Industria Química Santo Antonio S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/08/2024
30/07/2024 23:40

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) Inquisa Industria Química Santo Antonio S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
24/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SANTIAGO MOISES
24/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/07/2024 18:44

Encerrada a conclusão
11/07/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
10/06/2024 00:48

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SANTIAGO MOISES
01/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/02/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SANTIAGO MOISES
30/01/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/12/2023 22:07

Iniciada a execução
13/12/2023 22:05

Encerrada a conclusão
12/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de Inquisa Industria Química Santo Antonio S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/12/2023
12/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de THIAGO SANTIAGO MOISES em 11/12/2023
04/12/2023 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
01/12/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) Inquisa Industria Química Santo Antonio S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
29/11/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SANTIAGO MOISES
29/11/2023 17:55

Homologada a liquidação
29/11/2023 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
24/11/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
14/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de Inquisa Industria Química Santo Antonio S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/11/2023
08/11/2023 11:02

Juntada a petição de Impugnação
26/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 06:18

Expedido(a) intimação a(o) Inquisa Industria Química Santo Antonio S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
25/10/2023 06:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
10/10/2023 12:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A em 28/09/2023
21/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 08:19

Expedido(a) intimação a(o) INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
20/09/2023 08:19

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SANTIAGO MOISES
20/09/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 23:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
19/09/2023 23:26

Iniciada a liquidação
19/09/2023 23:26

Transitado em julgado em 13/09/2023
15/09/2023 14:01

Recebidos os autos para prosseguir
10/05/2023 12:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2023 23:32

Juntada a petição de Contrarrazões
15/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 23:07

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SANTIAGO MOISES
13/03/2023 23:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A sem efeito suspensivo
13/03/2023 22:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
13/03/2023 22:53

Encerrada a conclusão
08/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A em 07/03/2023
08/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO SANTIAGO MOISES em 07/03/2023
07/03/2023 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
06/03/2023 10:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
15/02/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SANTIAGO MOISES
15/02/2023 14:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
13/02/2023 10:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/01/2023 23:05

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SANTIAGO MOISES
18/01/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
20/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A em 19/12/2022
20/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de THIAGO SANTIAGO MOISES em 19/12/2022
14/12/2022 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/12/2022 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
05/12/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SANTIAGO MOISES
05/12/2022 12:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
05/12/2022 12:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de THIAGO SANTIAGO MOISES
15/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A em 14/11/2022
15/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de THIAGO SANTIAGO MOISES em 14/11/2022
05/11/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 22:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/11/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
03/11/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SANTIAGO MOISES
03/11/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
02/11/2022 19:37

Convertido o julgamento em diligência
03/09/2022 17:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
01/09/2022 20:15

Audiência una por videoconferência realizada (01/09/2022 10:05 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/08/2022 18:07

Juntada a petição de Manifestação (Oposição Juízo 100 Digital)
23/08/2022 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/08/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SANTIAGO MOISES
11/08/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
11/08/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
11/08/2022 15:52

Audiência una por videoconferência designada (01/09/2022 10:05 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/02/2022 22:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
25/01/2022 16:28

Audiência una por videoconferência cancelada (26/01/2022 08:40 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/01/2022 11:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/01/2022 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 12:50

Expedido(a) notificação a(o) INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
19/01/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SANTIAGO MOISES
13/01/2022 18:50

Audiência una por videoconferência designada (26/01/2022 08:40 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/12/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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