18/09/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/09/2025
02/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
28/08/2025 23:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 23:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NEIVA DA SILVA MAIA sem efeito suspensivo
18/08/2025 17:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/08/2025
13/08/2025 12:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) NEIVA DA SILVA MAIA
30/07/2025 12:39

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de NEIVA DA SILVA MAIA
30/07/2025 12:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
17/07/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/07/2025 14:35

Juntada a petição de Contestação
08/07/2025 14:27

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
30/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 299b914 proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEIVA DA SILVA MAIA
27/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) NEIVA DA SILVA MAIA
27/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/06/2025 21:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/06/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 873a746 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) NEIVA DA SILVA MAIA
12/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2025 22:18

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
31/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/05/2025
19/05/2025 09:03

Iniciada a execução
16/05/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66849b6 proferida nos autos.

DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID e951258): Em 07/05/2025, - LÍQ.

AO RTE: R$ 5.124,06 - Total da Execução: R$ 5.124,06 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT).

NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
07/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) NEIVA DA SILVA MAIA
07/05/2025 10:58

Homologada a liquidação
07/05/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/03/2025 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 25/02/2025
17/01/2025 10:01

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
17/01/2025 10:01

Encerrada a conclusão
17/01/2025 10:00

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
28/11/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 08/11/2024
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO BARBOSA
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) NEIVA DA SILVA MAIA
06/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/09/2024 21:18

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 21:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 09:46

Juntada a petição de Impugnação
23/09/2024 12:31

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
23/09/2024 10:53

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
13/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/09/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) NEIVA DA SILVA MAIA
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 09/09/2024
30/07/2024 13:39

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
22/07/2024 21:40

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 05/07/2024
28/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fef1af4 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JTTendo em vista concordância do expert, venha a parte ré com o depósito do valor fixado, em 15 dias, sob pena de execução.Vindo o depósito, dê-se ciência ao perito para início dos trabalhos.Laudo em 30 dias. Os cálculos deverão ser apresentados pelo perito, preferencialmente, por meio do sistema PJe-Calc.

Deverá quando da juntada do laudo com os cálculos, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC").

A opção de juntada do arquivo “.PJC” é disponibilizada quando selecionado o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo” no momento da juntada.Caso não tenha êxito na juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (“.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação, atualização ou retificação, se for o caso, pela Contadoria do Juízo. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) NEIVA DA SILVA MAIA
27/06/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 06:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/06/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
22/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 21/06/2024
17/06/2024 09:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/06/2024 12:24

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
14/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) NEIVA DA SILVA MAIA
13/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/06/2024 22:28

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2024 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/05/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) NEIVA DA SILVA MAIA
08/05/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/05/2024 15:37

Iniciada a liquidação
07/05/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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