25/05/2023 17:29

Baixa Definitiva
25/05/2023 17:29

Transitado em Julgado em 25.05.2023
02/05/2023 07:00

Publicado despacho em 02.05.2023.
28/04/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
31/03/2022 18:38

Conclusos para despacho
22/03/2022 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
03/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2022 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2022 20:26

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/12/2021 07:00

Publicado acórdão em 17.12.2021.
14/12/2021 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.12.2021.
26/11/2021 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2021 15:58

Conclusos para julgamento
20/10/2021 15:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
18/10/2021 19:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/10/2021 07:00

Publicado acórdão em 08.10.2021.
05/10/2021 15:00

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. e provido
27/09/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.09.2021.
22/09/2021 13:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/09/2021 15:00

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. e provido
13/09/2021 01:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2021 14:52

Publicado pauta_de_julgamento em 10.09.2021.
01/09/2021 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
13/08/2021 07:00

Inclusão em Pauta
12/08/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.08.2021.
02/06/2021 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2021 18:48

Conclusos para julgamento
02/02/2021 18:41

Distribuído por sorteio
23/12/2020 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2020 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2020 12:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo