29/08/2025 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 12/08/2025
01/08/2025 18:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MENEZES DA SILVA LIVRAMENTO
28/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/07/2025 10:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 11:26

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 22) ()
02/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/05/2025 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo