05/05/2025 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2025
10/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55cb8a4 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: a6b956c Interposição em: 26/02/2025 Data da Ciência: 26/02/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 1a92380 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (executada(s)) para ciência do recurso interposto pelo(a) exequente.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 14:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
09/04/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 13:18

Encerrada a conclusão
08/04/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/04/2025
02/04/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a722bf5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES e aplico à embargante multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS
19/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS
19/03/2025 16:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
18/03/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/03/2025 09:08

Encerrada a conclusão
14/03/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/03/2025 15:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2025 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/03/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
01/03/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 22:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 441bb9e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS
24/02/2025 15:20

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:20

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS
24/02/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/02/2025 10:54

Encerrada a conclusão
21/02/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/02/2025 22:12

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/02/2025 15:47

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
12/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
22/01/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abf8684 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS
21/01/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS
21/01/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/11/2024 22:44

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 14/11/2024
05/11/2024 08:50

Iniciada a execução
05/11/2024 08:50

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
05/11/2024 07:50

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS
30/10/2024 15:42

Homologada a liquidação
30/10/2024 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/10/2024 11:32

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
29/09/2024 21:58

Juntada a petição de Impugnação
26/09/2024 13:05

Juntada a petição de Impugnação
24/09/2024 14:09

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
23/09/2024 12:59

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
19/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/09/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 09/09/2024
30/07/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
22/07/2024 21:42

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 05/07/2024
28/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
27/06/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS
27/06/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 06:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/06/2024 16:27

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
22/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 21/06/2024
17/06/2024 09:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/06/2024 12:12

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
14/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS
13/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2024 13:16

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2024 00:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 08:28

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/05/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS
16/05/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/05/2024 11:36

Iniciada a liquidação
13/05/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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