20/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2025
19/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2025 11:53

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
12/08/2025 17:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/08/2025 14:53

Distribuído por dependência/prevenção
07/02/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SISTEER LATAM PARTICIPACOES LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JEAN GREGOIRE GERARD DESCAMPS em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SISTEER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DE MORAIS RIBEIRO em 05/02/2025
18/12/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SISTEER LATAM PARTICIPACOES LTDA
17/12/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JEAN GREGOIRE GERARD DESCAMPS
17/12/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SISTEER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
17/12/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MORAIS RIBEIRO
17/12/2024 11:11

Conhecido o recurso de MARCELO DE MORAIS RIBEIRO - CPF: *34.***.*75-83 e não provido
12/12/2024 11:53

Incluído em pauta o processo para 17/12/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
09/12/2024 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/11/2024 21:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/11/2024 13:35

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
27/11/2024 11:56

Encerrada a conclusão
25/11/2024 12:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/11/2024 07:34

Distribuído por sorteio
02/05/2023 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de SISTEER LATAM PARTICIPACOES LTDA em 24/04/2023
25/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de JEAN GREGOIRE GERARD DESCAMPS em 24/04/2023
25/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de SISTEER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA em 24/04/2023
25/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DE MORAIS RIBEIRO em 24/04/2023
11/04/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2023
11/04/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2023
11/04/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2023
11/04/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2023
11/04/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SISTEER LATAM PARTICIPACOES LTDA
10/04/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JEAN GREGOIRE GERARD DESCAMPS
10/04/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SISTEER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
10/04/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MORAIS RIBEIRO
03/04/2023 09:06

Conhecido o recurso de MARCELO DE MORAIS RIBEIRO - CPF: *34.***.*75-83 e não provido
14/03/2023 10:12

Incluído em pauta o processo para 27/03/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
11/03/2023 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2023 07:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/03/2023 12:43

Distribuído por sorteio
26/11/2021 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de Junta Comercial do Estado de S. Paulo - JUCESP em 22/11/2021
23/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de SISTEER LATAM PARTICIPACOES LTDA em 22/11/2021
23/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de JEAN GREGOIRE GERARD DESCAMPS em 22/11/2021
23/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de SISTEER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA em 22/11/2021
23/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DE MORAIS RIBEIRO em 22/11/2021
09/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 09/11/2021
09/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 10:54

Expedido(a) edital a(o) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE S. PAULO - JUCESP
08/11/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SISTEER LATAM PARTICIPACOES LTDA
08/11/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JEAN GREGOIRE GERARD DESCAMPS
08/11/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SISTEER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
08/11/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MORAIS RIBEIRO
04/11/2021 12:16

Conhecido o recurso de MARCELO DE MORAIS RIBEIRO - CPF: *34.***.*75-83 e não provido
15/10/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/10/2021
14/10/2021 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 14:18

Incluído em pauta o processo para 25/10/2021 10:00 4a Turma - Processos Des. Zamorano ()
28/09/2021 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2021 20:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
22/09/2021 20:20

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de SISTEER LATAM PARTICIPACOES LTDA em 19/04/2021
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de JEAN GREGOIRE GERARD DESCAMPS em 19/04/2021
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de SISTEER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA em 19/04/2021
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO DE MORAIS RIBEIRO em 19/04/2021
07/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2021
07/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2021
07/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2021
07/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2021
07/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SISTEER LATAM PARTICIPACOES LTDA
06/04/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JEAN GREGOIRE GERARD DESCAMPS
06/04/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SISTEER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
06/04/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MORAIS RIBEIRO
22/03/2021 10:33

Conhecido o recurso de MARCELO DE MORAIS RIBEIRO - CPF: *34.***.*75-83 e provido
03/03/2021 13:42

Incluído em pauta o processo para 15/03/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Zamorano ()
03/03/2021 09:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2021 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
28/01/2021 13:05

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
13/01/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
13/01/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MORAIS RIBEIRO
12/01/2021 16:23

Declarada a incompetência
11/01/2021 17:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/01/2021 17:22

Encerrada a conclusão
11/01/2021 11:54

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
11/01/2021 11:12

Distribuído por dependência
09/03/2020 12:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de SISTEER LATAM PARTICIPACOES LTDA em 03/03/2020
04/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de JEAN GREGOIRE GERARD DESCAMPS em 03/03/2020
04/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de SISTEER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA em 03/03/2020
04/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO DE MORAIS RIBEIRO em 03/03/2020
14/02/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 14/02/2020
14/02/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 14:50

Conhecido o recurso de MARCELO DE MORAIS RIBEIRO - CPF: *34.***.*75-83 e não provido
13/12/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2019
12/12/2019 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019 12:27

Incluído o processo em pauta (05/02/2020, 10:00:00, 4a Turma - A)
08/11/2019 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2019 17:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
05/11/2019 16:10

Distribuído por sorteio
17/06/2015 15:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/06/2015 15:18

Transitado em julgado em 09/06/2015
10/06/2015 00:00

Decorrido o prazo de SISTEER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA em 09/06/2015 23:59:59
10/06/2015 00:00

Decorrido o prazo de MARCELO DE MORAIS RIBEIRO em 09/06/2015 23:59:59
30/05/2015 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 01/06/2015
30/05/2015 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2015 11:45

Conhecido o recurso de MARCELO DE MORAIS RIBEIRO - CPF: *34.***.*75-83 e provido em parte
01/05/2015 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2015
30/04/2015 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2015 12:04

Incluído o processo em pauta (20/05/2015, 10:00:00, St 4)
04/03/2015 21:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2015 18:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
25/02/2015 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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