08/04/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 07/04/2025
31/03/2025 14:55

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
24/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
24/03/2025 12:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ALAN DE OLIVEIRA SILVA sem efeito suspensivo
25/02/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
24/02/2025 10:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
21/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97e4c5c proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23805115 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100504-82.2021.5.01.0015 CLASSE: RECLAMANTE: ALAN DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A e outros (1) CERTIDÃO PJe Nos termos do Provimento 2/2017 da D.

Corregedoria deste E.

TRT da 1ª Região, certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da D.

Corregedoria deste.

C.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 11/02/2025, ID 06e38b5, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi disponibilizada no Diário Eletrônico no dia 03/02/2025, conforme abas "Movimentações e Expedientes", do sistema PJe-JT, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID.

Certifico, ainda, que a parte autora não procedeu ao recolhimento das custas, no valor de R$ 1.780,57, conforme sentença tombada sob o IDs nº.: 2b9f45d e 60f5f86.

RIO DE JANEIRO/RJ ,19 de fevereiro de 2025 Renata Salvaterra Miranda Técnico Judiciário Assinado digitalmente na forma do art. 9º, da Resolução 185/2017, do C.

CNJ. DECISÃO PJe 1.Registro inicialmente que a afirmativa da indisponibilidade de recursos com base na Lei nº.: 1060/50 não tem eficácia jure et de jure mas apenas juris tantum, admitindo, portanto, evidência em contrário. É o que ocorre na situação dos autos.

Fazendo jus à assistência sindical(cf.

Lei nº.: 5584/70, art.14, §1°) mas tendo optado pelo patrocínio de i. advogado particular que não renunciou a honorários(usualmente cobrados por atuação nesta Especializada à razão de 30% sobre o valor da sucumbência), implica concluir que, assim como pode fazer face a esses, também poderá arcar com custas(à razão de meros 2% sobre o valor da causa ou da condenação, conforme CLT, art.789, e que se não pagas serão suportadas pela sociedade como um todo através de impostos, o que fere a orientação da CLT, art.8º ao fim) e demais custos do processo, assim não se caracterizando a alegada falência de recursos de que trata a Lei nº.: 1060/50, art.2°, parágrafo único.

Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça. 2.

Deixo de receber o recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto. 3.

Intime-se o demandante para ciência, no prazo de 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ ,19 de fevereiro de 2025 Carlos Eduardo Diniz Maudonet Juiz Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN DE OLIVEIRA SILVA
20/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA SILVA
20/02/2025 11:34

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALAN DE OLIVEIRA SILVA
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 13/02/2025
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 13/02/2025
12/02/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/02/2025 11:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
30/01/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
30/01/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA SILVA
30/01/2025 10:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALAN DE OLIVEIRA SILVA
24/01/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/11/2024 20:41

Recebidos os autos para prosseguir
20/10/2023 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 19/10/2023
20/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 19/10/2023
05/10/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
04/10/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
04/10/2023 11:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ALAN DE OLIVEIRA SILVA sem efeito suspensivo
11/09/2023 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/09/2023 20:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
01/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA SILVA
31/08/2023 13:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALAN DE OLIVEIRA SILVA
07/08/2023 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 03/08/2023
04/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 03/08/2023
04/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALAN DE OLIVEIRA SILVA em 03/08/2023
26/07/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 25/07/2023
26/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 25/07/2023
22/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
21/07/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
21/07/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA SILVA
21/07/2023 14:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALAN DE OLIVEIRA SILVA
21/07/2023 14:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
13/07/2023 16:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
10/07/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
10/07/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA SILVA
10/07/2023 16:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.780,57
10/07/2023 16:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALAN DE OLIVEIRA SILVA
22/06/2023 23:28

Juntada a petição de Impugnação
21/06/2023 11:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/06/2023 10:15

Audiência de instrução realizada (21/06/2023 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/06/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 20:05

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 11:51

Audiência de instrução designada (21/06/2023 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2023 11:16

Audiência de instrução realizada (16/02/2023 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
14/09/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
14/09/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA SILVA
14/09/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 16:58

Audiência de instrução designada (16/02/2023 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2022 16:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/02/2023 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2022 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 16/08/2022
17/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 16/08/2022
17/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de ALAN DE OLIVEIRA SILVA em 16/08/2022
11/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
10/08/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
10/08/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA SILVA
10/08/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/08/2022 15:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/02/2023 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2022 15:22

Audiência de instrução cancelada (05/10/2022 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 16/03/2022
17/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 16/03/2022
17/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de ALAN DE OLIVEIRA SILVA em 16/03/2022
09/03/2022 00:31

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 08/03/2022
09/03/2022 00:31

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 08/03/2022
09/03/2022 00:31

Decorrido o prazo de ALAN DE OLIVEIRA SILVA em 08/03/2022
08/03/2022 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Graças)
04/03/2022 13:45

Juntada a petição de Manifestação (concordancia e informações )
04/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
03/03/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
03/03/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA SILVA
03/03/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/03/2022 09:53

Audiência de instrução designada (05/10/2022 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/02/2022 15:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Intersul)
21/02/2022 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Graças)
18/02/2022 15:02

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre defesas e documentos das Reclamadas)
18/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
17/02/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA SILVA
17/02/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
17/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 16/02/2022
15/02/2022 18:35

Juntada a petição de Manifestação (manifestação das defesas e documentos das reclamadas)
26/01/2022 10:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação Graças)
26/01/2022 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Graças)
15/12/2021 12:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2021 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2021 22:54

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
29/11/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
12/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ALAN DE OLIVEIRA SILVA em 11/11/2021
10/11/2021 14:20

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO CITACAO POR OJ DA 1RDA)
23/10/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 01:08

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA SILVA
29/09/2021 20:49

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/09/2021 14:46

Juntada a petição de Manifestação (requerimentos manifestação )
05/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 04/08/2021
05/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 04/08/2021
22/07/2021 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Contestação Intersul)
29/06/2021 13:24

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
29/06/2021 13:24

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
24/06/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 10:44

Alterada a classe processual de Restauração de Autos (46) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
24/06/2021 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/06/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 12:00

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/06/2021 14:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

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