10/09/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
09/09/2025 15:19

Convertido o julgamento em diligência
08/09/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/09/2025 15:52

Encerrada a conclusão
26/08/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/05/2025 08:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO CAVALCANTE DA SILVA em 08/05/2025
08/05/2025 17:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
22/04/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CAVALCANTE DA SILVA
09/04/2025 11:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 66.***.***/0001-67
10/03/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 28/03/2025 10:00 Sala 4 em mesa 28-03-2025 ()
06/03/2025 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100531-10.2021.5.01.0001 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: RICARDO CAVALCANTE DA SILVA, CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA, RICARDO CAVALCANTE DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários das partes para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para: 1) RECONHECER as horas extras requeridas, nos termos narrados na inicial; 2) DETERMINAR que as normas de direito material que restringem os direitos trabalhistas, trazidas pela Lei nº 13.467/2017 não sejam aplicadas à relação trabalhista em análise, tudo nos termos e limites da fundamentação, elementos integrantes do conclusivo, como se aqui estivessem literalmente transcritos.

Mantido o valor da condenação, porquanto, ainda, compatível.0c5e788 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2024.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
12/02/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/02/2025 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
03/02/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CAVALCANTE DA SILVA
08/08/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
08/08/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CAVALCANTE DA SILVA
06/08/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
06/08/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CAVALCANTE DA SILVA
22/07/2024 19:17

Conhecido o recurso de RICARDO CAVALCANTE DA SILVA - CPF: *91.***.*04-86 e provido em parte
22/07/2024 19:17

Conhecido o recurso de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 66.***.***/0001-67 e não provido
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 15:01

Incluído em pauta o processo para 12/07/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 12-07-2024 ()
21/05/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 10:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/12/2023 15:34

Convertido o julgamento em diligência
14/12/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/12/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo