05/06/2025 22:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS em 04/06/2025
02/06/2025 16:31

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1b172a proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO ADESIVO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso ADESIVO em Agravo de Petição da EXECUTADA: Recurso de ID: 5cc92d5 Interposição em: 01/05/2025 Data da Ciência: 11/04/2025 Tempestividade: recurso intempestivo Procuração/Representação de ID: a0626fa AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Em que pese a aparente intempestividade, cuidou, a executada, de comprovar eventuais indisponibilidades do Sistema durante o prazo de contraminuta, razão pela qual reputo verificados e satisfeitos os pressupostos recursais. Intime-se, então, o exequente para ciência do recurso adesivo interposto pela executada. Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS
20/05/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS
20/05/2025 18:09

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
05/05/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/05/2025 23:10

Juntada a petição de Recurso Adesivo
01/05/2025 23:05

Juntada a petição de Contraminuta
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2025
10/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d99864 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: 13b9673 Interposição em: 28/02/2025 Data da Ciência: 28/02/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: f4514a3 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (executada(s)) para ciência do recurso interposto pelo(a) exequente.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS sem efeito suspensivo
09/04/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 12:36

Encerrada a conclusão
02/04/2025 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/03/2025
31/03/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56f211f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES e aplico à embargante multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS
17/03/2025 16:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/03/2025 12:31

Encerrada a conclusão
14/03/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/03/2025 20:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/03/2025 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 16:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 08:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c390816 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. Marcelo Ribeiro Silva Juiz do Trabalho MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
25/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS
25/02/2025 13:38

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS
25/02/2025 13:38

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
25/02/2025 06:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS em 24/02/2025
24/02/2025 22:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/02/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
15/02/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 09:59

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
14/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CSAC 0100230-05.2024.5.01.0245 REQUERENTE: MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: ENEL BRASIL S.A MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da garantia do Juízo através do bloqueio via Sisbajud, desde já convolado em penhora, para fins do artigo 884 da CLT.

Prazo de 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS
13/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
22/01/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24780b0 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS
21/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS
21/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/12/2024 22:53

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/12/2024
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 14/11/2024
07/11/2024 11:11

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
07/11/2024 11:11

Iniciada a execução
07/11/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS
06/11/2024 14:08

Homologada a liquidação
06/11/2024 12:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/10/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
29/09/2024 21:38

Juntada a petição de Impugnação
26/09/2024 12:50

Juntada a petição de Impugnação
23/09/2024 12:31

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
23/09/2024 11:04

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
19/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/09/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 09/09/2024
30/07/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
22/07/2024 21:43

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 05/07/2024
28/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
27/06/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS
27/06/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 06:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/06/2024 16:26

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
22/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 21/06/2024
17/06/2024 09:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/06/2024 13:26

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
14/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS
13/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/06/2024 16:38

Juntada a petição de Impugnação
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/06/2024
20/05/2024 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/05/2024 09:08

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH ALMEIDA SANTOS
30/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 22:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/03/2024 22:02

Iniciada a liquidação
08/03/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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