24/06/2025 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/06/2025
17/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ em 16/06/2025
17/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de ROBERTA BATISTA DA SILVA em 16/06/2025
05/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
04/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA BATISTA DA SILVA
04/06/2025 13:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/04/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
01/04/2025 09:57

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ em 27/03/2025
19/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
18/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA BATISTA DA SILVA
18/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
17/03/2025 12:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
14/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTA BATISTA DA SILVA em 13/03/2025
12/03/2025 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 17:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87c55c4 proferida nos autos.

DECISÃO A 1ª ré não se desincumbiu do ônus de comprovar nos autos sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, não fazendo jus, portanto, ao benefício da gratuidade de justiça de que tratam os art. 790, §4º e 899,§10 da CLT, Súmula nº 463 do TST e Súmula 481/STJ.

Diante do exposto, e do certificado no Id ea61e68, nego seguimento ao RECUESO DE REVISTA interposto pela 1ª ré, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, por deserto, com fulcro no art. 789 § 1º da CLT.

Quanto ao recurso ordinário interposto pela parte autora, tendo em vista que estão preenchidos os pressupostos objetivos de admissibilidade, conforme certidão retro, RECEBO O(S) RECURSO(S) ORDINÁRIO interposto(s) por ROBERTA BATISTA DA SILVA, no efeito devolutivo (art.899 da CLT).

Intimem-se.

Decorrido o prazo, Remetam-se os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
24/02/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/02/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
24/02/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA BATISTA DA SILVA
24/02/2025 20:45

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/02/2025 20:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTA BATISTA DA SILVA sem efeito suspensivo
24/02/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
24/02/2025 10:47

Encerrada a conclusão
04/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ em 03/02/2025
23/01/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
18/12/2024 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
13/12/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA BATISTA DA SILVA
13/12/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
12/12/2024 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2024 11:40

Juntada a petição de Recurso Adesivo
12/12/2024 11:39

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2024 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/11/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
29/11/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 05:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ em 28/11/2024
13/11/2024 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/11/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
08/11/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA BATISTA DA SILVA
08/11/2024 09:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.230,13
08/11/2024 09:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTA BATISTA DA SILVA
08/11/2024 09:19

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTA BATISTA DA SILVA
07/11/2024 15:27

Juntada a petição de Réplica
07/11/2024 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
07/11/2024 12:37

Audiência una por videoconferência realizada (07/11/2024 10:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 23:59

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 13:49

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTA BATISTA DA SILVA em 12/08/2024
13/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ em 12/08/2024
06/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/08/2024
30/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ROBERTA BATISTA DA SILVA em 29/07/2024
20/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA BATISTA DA SILVA
19/07/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
19/07/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA BATISTA DA SILVA
21/05/2024 21:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 17:22

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2024 10:00 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo