17/04/2024 10:36

Baixa Definitiva
17/04/2024 10:36

Transitado em Julgado em 17.04.2024
19/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 19.03.2024.
13/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.02.2024.
01/02/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2023 13:28

Conclusos para julgamento
10/10/2023 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 07:00

Publicado despacho em 13.09.2023.
12/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
30/08/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2023 16:15

Conclusos para julgamento
27/04/2023 17:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/04/2023 17:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/03/2023 07:00

Publicado despacho em 28.03.2023.
27/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/03/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2023 16:43

Conclusos para julgamento
16/03/2023 16:19

Distribuído por sorteio
10/03/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2023 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2023 03:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo