28/05/2020 15:51

Baixa Definitiva
28/05/2020 15:51

Transitado em Julgado em 28.05.2020
21/02/2020 12:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2020 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 21.02.2020.
19/02/2020 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e provido
11/02/2020 14:14

Inclusão em Pauta
11/02/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 11.02.2020.
06/02/2020 12:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/02/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/12/2019 13:38

Confirmada a intimação eletrônica
09/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
06/12/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2019.
06/12/2019 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2019 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2019 14:35

Conclusos para julgamento
09/10/2019 13:20

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2019 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2019 07:00

Publicado despacho em 07.10.2019.
04/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
04/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2019 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 14:11

Conclusos para despacho
29/06/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2018 07:00

Publicado despacho em 22.06.2018.
21/06/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
21/06/2018 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2018 17:00

Conclusos para despacho
02/03/2018 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2017 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2017 17:30

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/10/2017 12:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2017 07:00

Publicado acórdão em 06.10.2017.
27/09/2017 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
21/09/2017 07:00

Inclusão em Pauta
20/09/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.09.2017.
14/09/2017 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2017 18:53

Conclusos para julgamento
24/08/2017 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/08/2017 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2017 16:39

Conclusos para julgamento
04/08/2017 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2017 16:51

Conclusos para julgamento
06/02/2017 07:00

Publicado despacho em 06.02.2017.
03/02/2017 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2016 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2016 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2016 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2016 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2016 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2016 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2016 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2016 17:02

Conclusos para julgamento
09/05/2016 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/03/2016 16:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/03/2016 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2016 12:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2016 07:00

Publicado acórdão em 19.02.2016.
17/02/2016 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e não-provido
11/02/2016 07:00

Inclusão em Pauta
10/02/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.02.2016.
10/02/2016 17:30

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2015 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2015 23:28

Conclusos para julgamento
25/11/2015 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2015 09:21

Distribuído por sorteio
17/11/2015 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2015 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2015 20:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
21/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo