16/07/2025 13:06

Transitado em julgado em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE SOUSA MACEDO em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO DA ROCHA MIRANDA FILHO em 11/07/2025
08/07/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/07/2025 14:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 10,64
01/07/2025 14:32

Denegada a segurança a CLAUDIO DA ROCHA MIRANDA FILHO - CPF: *76.***.*86-35
01/07/2025 14:32

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de CLAUDIO DA ROCHA MIRANDA FILHO - CPF: *76.***.*86-35
27/06/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:47

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
27/06/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 12:12

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 57A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2025 12:12

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO DE SOUSA MACEDO
26/06/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DA ROCHA MIRANDA FILHO
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
16/05/2025 17:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 17:43

Incluído em pauta o processo para 05/06/2025 00:00 Virtual CJM ()
13/03/2025 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 08:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO DA ROCHA MIRANDA FILHO em 11/03/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c66a81c proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO IMPETRANTE: CLAUDIO DA ROCHA MIRANDA FILHO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Considerando que as partes já foram intimadas para se manifestarem sobre o agravo e o mérito do mandado de segurança, bem como houve manifestação da autoridade imputada como coatora e do Ministério Público do Trabalho, intimem-se as partes para ciência de que o feito será incluído em pauta para a análise do mérito do mandado de segurança e do o agravo, em razão dos princípios da celeridade e economia processual.

Ressalte-se que o procedimento da SEDI para julgamento do agravo ou mérito do mandado de segurança é o mesmo, ou seja, a inclusão em pauta com a intimação das partes. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

CLAUDIO JOSE MONTESSO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DA ROCHA MIRANDA FILHO
19/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DA ROCHA MIRANDA FILHO
19/02/2025 11:31

Prejudicado(s) o(s) Agravo de CLAUDIO DA ROCHA MIRANDA FILHO
18/02/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão do Agravo a CLAUDIO JOSE MONTESSO
11/02/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 10:51

Determinada a requisição de informações
10/02/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE SOUSA MACEDO A/c Anna Carolina Vieira Cortes em 06/02/2025
17/12/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE SOUSA MACEDO A/C ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES
14/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE SOUSA MACEDO em 13/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO DA ROCHA MIRANDA FILHO em 09/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
26/11/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DA ROCHA MIRANDA FILHO
22/11/2024 15:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIO DA ROCHA MIRANDA FILHO
22/11/2024 09:26

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
17/11/2024 18:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE SOUSA MACEDO
11/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DA ROCHA MIRANDA FILHO
08/11/2024 16:10

Proferida decisão
08/11/2024 12:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
08/11/2024 12:21

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fc3c5d2) para Agravo
08/11/2024 12:20

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: bc13dc7) para Manifestação
08/11/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DA ROCHA MIRANDA FILHO
06/11/2024 10:27

Proferida decisão
05/11/2024 11:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 18:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2024 13:34

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 57A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DA ROCHA MIRANDA FILHO
04/11/2024 11:35

Não Concedida a Medida Liminar a CLAUDIO DA ROCHA MIRANDA FILHO
04/11/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão da Liminar a CLAUDIO JOSE MONTESSO
31/10/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 15:13

Proferida decisão
30/10/2024 15:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
30/10/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo