18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de TANINI PARTICIPACOES LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de IZAIAS VANDERLEI DO AMARAL em 17/03/2025
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ERNESTO SABINO CARVALHO em 17/03/2025
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS DA SILVEIRA BUENO NETO em 17/03/2025
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de JERONIMO PAULO SOARES FILHO em 17/03/2025
28/02/2025 17:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18ff191 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Excluam-se as demais reclamadas do polo passivo conforme determinado na Ata de (Id 9b8380a).

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - ERNESTO SABINO CARVALHO - TANINI PARTICIPACOES LTDA - CARLOS DA SILVEIRA BUENO NETO - IZAIAS VANDERLEI DO AMARAL
24/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) TANINI PARTICIPACOES LTDA
24/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS VANDERLEI DO AMARAL
24/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO SABINO CARVALHO
24/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA SILVEIRA BUENO NETO
24/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
24/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO PAULO SOARES FILHO
24/02/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
24/02/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/02/2025 13:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/02/2025 13:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
24/02/2025 13:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
24/02/2025 11:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/01/2025 14:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2025 14:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/01/2025 08:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/01/2025 08:47

Encerrada a conclusão
16/01/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
16/01/2025 12:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/01/2025 12:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/12/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 10:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/11/2024 10:11

Iniciada a liquidação
28/11/2024 18:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
28/11/2024 18:04

Concedida a gratuidade da justiça a JERONIMO PAULO SOARES FILHO
28/11/2024 18:04

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/11/2024 18:04

Audiência una realizada (28/11/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 16:08

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 15:43

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de JERONIMO PAULO SOARES FILHO em 19/09/2024
12/09/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TANINI PARTICIPACOES LTDA
11/09/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) TANINI PARTICIPACOES LTDA
11/09/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) IZAIAS VANDERLEI DO AMARAL
11/09/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) ERNESTO SABINO CARVALHO
11/09/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS DA SILVEIRA BUENO NETO
11/09/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
11/09/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
11/09/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) JERONIMO PAULO SOARES FILHO
11/09/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) JERONIMO PAULO SOARES FILHO
11/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO PAULO SOARES FILHO
10/09/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/09/2024 16:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 16:49

Audiência una designada (28/11/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2024 16:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/11/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/05/2024 11:44

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo