15/08/2024 10:29

Baixa Definitiva
15/08/2024 10:29

Transitado em Julgado em 15.08.2024
12/07/2024 16:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: S/V, classe_anterior: Recurso de Revista
10/07/2024 04:09

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 21.06.2024.
18/06/2024 14:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
27/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.05.2024.
18/04/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2023 20:28

Conclusos para julgamento
13/12/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
30/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.11.2023.
29/11/2023 17:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
29/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2023.
09/11/2023 08:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
26/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.10.2023.
19/10/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/01/2023 11:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/11/2022 19:31

Conclusos para julgamento
21/11/2022 19:31

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
02/08/2022 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 12:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/10/2020 10:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
30/09/2020 07:00

Publicado despacho em 30.09.2020.
29/09/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2020 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2020 09:38

Conclusos para julgamento
01/07/2020 23:13

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2020 07:00

Publicado despacho em 24.06.2020.
23/06/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2020 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2019 14:46

Conclusos para julgamento
02/12/2019 14:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/11/2019 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2019 07:00

Publicado acórdão em 22.11.2019.
20/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
29/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.10.2019.
25/10/2019 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2019 18:00

Conclusos para julgamento
29/08/2019 17:55

Distribuído por sorteio
16/08/2019 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2019 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2019 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo