31/07/2025 21:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2025 09:43

Arquivados os autos definitivamente
14/06/2025 09:43

Transitado em julgado em 04/06/2025
13/06/2025 22:12

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2025 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 12:18

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LUIZ DO NASCIMENTO
28/03/2025 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/03/2025 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
25/03/2025 15:09

Juntada a petição de Recurso Adesivo
25/03/2025 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2025 10:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALDECI LUIZ DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
12/03/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/03/2025
22/02/2025 10:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1b7054 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita à reclamante, rejeito a preliminar de sobrestamento do feito, pronuncio a prescrição para declarar inexigíveis as parcelas anteriores a 01/08/2019, e julgar extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, II, do CPC, e, no mérito, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, tudo conforme fundamentação supra que integra a presente decisão.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono da reclamada calculados em 5% sobre o valor atribuído na inicial aos pedidos integralmente rejeitados/indeferidos, devidamente atualizados, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 746,97, calculadas sobre R$ 37.348,61, valor arbitrado à causa, na forma do artigo 789, II, da CLT, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado.

Intimem-se as partes, devendo estas atentar para o disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho – artigo 769 da CLT.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente decisão que segue devidamente assinada. GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LUIZ DO NASCIMENTO
19/02/2025 11:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 746,97
19/02/2025 11:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALDECI LUIZ DO NASCIMENTO
19/02/2025 11:33

Concedida a gratuidade da justiça a VALDECI LUIZ DO NASCIMENTO
19/02/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
13/02/2025 15:50

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 13:30

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/02/2025 08:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 09:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/11/2024 11:35

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/02/2025 08:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 11:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/11/2024 08:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 10:42

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/08/2024
13/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de VALDECI LUIZ DO NASCIMENTO em 12/08/2024
05/08/2024 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LUIZ DO NASCIMENTO
01/08/2024 09:38

Audiência inicial por videoconferência designada (04/11/2024 08:30 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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