17/07/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2025 11:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/07/2025
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/07/2025
09/07/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Município)
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAYTON DOLORES BRAGA IVO em 01/07/2025
01/07/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 11:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e não provido
13/06/2025 11:36

Conhecido o recurso de FORCA AMBIENTAL LTDA. - CNPJ: 20.***.***/0001-40 e provido em parte
13/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DOLORES BRAGA IVO
13/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FORCA AMBIENTAL LTDA.
13/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
19/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
17/05/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
10/05/2025 07:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 15:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
24/04/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/04/2025 20:36

Determinada a requisição de informações
23/04/2025 21:51

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/04/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo