05/09/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
28/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS VICENTE em 27/08/2025
09/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
25/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
13/02/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa17e5e proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora, pessoalmente e por seu advogado, para indicar NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, mantendo-se inerte, o curso do processo será suspenso por até 1 (um) ano, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, em analogia ao disposto no art. 40 da Lei nº. 6.830/80 c/c 889 da CLT, ao final do qual terá início a fluência do prazo de dois anos da prescrição intercorrente, com fulcro no art. 11-A da CLT.

Frise-se que o requerimento de diligências já demonstradas infrutíferas não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente.

Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o c.

STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens”.

Decorrido o prazo da parte autora in albis, proceda-se o sobrestamento dos autos com o tema “execução frustrada”.

SAO GONCALO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE JESUS VICENTE
11/02/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
11/02/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
08/02/2025 14:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
06/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
20/01/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2025 10:00

Expedido(a) mandado a(o) SIDINEA MANHAES SALES CUNHA
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS VICENTE em 05/12/2024
27/11/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
26/11/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
19/11/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
18/11/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
02/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS VICENTE em 01/10/2024
23/09/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
20/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
17/09/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de SIDINEA MANHAES SALES CUNHA em 15/08/2024
16/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS VICENTE em 15/08/2024
07/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEA MANHAES SALES CUNHA
06/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
06/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
14/06/2024 00:36

Decorrido o prazo de SIDINEA MANHAES SALES CUNHA em 13/06/2024
12/06/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
04/06/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEA MANHAES SALES CUNHA
04/06/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
04/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
25/04/2024 10:00

Registrada a inclusão de dados de SIDINEA MANHAES SALES CUNHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2024 10:00

Registrada a inclusão de dados de EDEILSON DA SILVA CUNHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/03/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
08/02/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
07/02/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
22/01/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
18/12/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
24/11/2023 16:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/11/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação (LEILÃO NEGATIVO)
15/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de SIDINEA MANHAES SALES CUNHA em 14/11/2023
15/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de EDEILSON DA SILVA CUNHA em 14/11/2023
15/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de ZFS ACESSORIOS DA MODA LTDA em 14/11/2023
15/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS VICENTE em 14/11/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido o prazo de ZFS ACESSORIOS DA MODA LTDA em 24/10/2023
31/10/2023 22:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de SIDINEA MANHAES SALES CUNHA em 17/10/2023
18/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS VICENTE em 17/10/2023
10/10/2023 09:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2023 12:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2023 12:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 06/10/2023
06/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 06/10/2023
06/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 06/10/2023
06/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 06/10/2023
06/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:08

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) SIDINEA MANHAES SALES CUNHA
05/10/2023 14:08

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) EDEILSON DA SILVA CUNHA
05/10/2023 14:08

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) ZFS ACESSORIOS DA MODA LTDA
05/10/2023 14:08

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
05/10/2023 14:00

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) EDEILSON DA SILVA CUNHA
05/10/2023 14:00

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ZFS ACESSORIOS DA MODA LTDA
05/10/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEA MANHAES SALES CUNHA
05/10/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
04/09/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação (EDITAL DE LEILÃO)
10/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de SIDINEA MANHAES SALES CUNHA em 09/08/2023
10/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS VICENTE em 09/08/2023
02/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEA MANHAES SALES CUNHA
01/08/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
01/08/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/07/2023 13:30

Recebidos os autos para prosseguir
17/04/2023 16:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de SIDINEA MANHAES SALES CUNHA em 13/04/2023
05/04/2023 15:12

Juntada a petição de Contraminuta
29/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEA MANHAES SALES CUNHA
28/03/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
28/03/2023 14:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIDINEA MANHAES SALES CUNHA sem efeito suspensivo
28/03/2023 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
24/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS VICENTE em 23/03/2023
21/03/2023 16:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEA MANHAES SALES CUNHA
09/03/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
09/03/2023 17:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SIDINEA MANHAES SALES CUNHA
09/03/2023 10:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/03/2023 10:29

Encerrada a conclusão
14/02/2023 09:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
12/07/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
15/06/2022 03:11

Decorrido o prazo de SIDINEA MANHAES SALES CUNHA em 14/06/2022
15/06/2022 03:11

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS VICENTE em 14/06/2022
13/06/2022 14:25

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
07/06/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEA MANHAES SALES CUNHA
03/06/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
03/06/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
21/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de S.M.S.CUNHA FABRICACAO E COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS - ME em 20/05/2022
10/05/2022 14:40

Juntada a petição de Embargos à Execução (ermbargos à execução)
10/05/2022 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
31/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS VICENTE em 30/03/2022
28/03/2022 11:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2022 11:12

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) S.M.S.CUNHA FABRICACAO E COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS - ME
23/03/2022 15:27

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
23/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 21:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
21/03/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
08/02/2022 01:55

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS VICENTE em 07/02/2022
01/02/2022 13:21

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
25/01/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
24/01/2022 14:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/01/2022 14:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
02/02/2021 11:05

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
02/02/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
29/01/2021 00:25

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS VICENTE em 28/01/2021
21/01/2021 15:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
12/01/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
03/12/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS VICENTE em 10/11/2020
04/11/2020 16:06

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
30/10/2020 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 13:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE JESUS VICENTE
28/10/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 22:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSEMARY MAZINI
27/03/2020 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2020 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/09/2019 20:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
24/07/2019 16:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2019 16:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/07/2019 16:54

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
24/07/2019 16:11

Expedido(a) ofício a(o) /2a Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
09/05/2019 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 16:28

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
15/03/2019 00:36

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS VICENTE em 14/03/2019 23:59:59
12/03/2019 13:20

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
01/03/2019 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/03/2019
01/03/2019 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019 13:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 12:12

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
26/02/2019 12:11

Encerrada a conclusão
26/02/2019 12:11

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
26/02/2019 12:11

Encerrada a conclusão
26/02/2019 12:09

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
16/01/2019 09:12

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
11/01/2019 00:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2019 13:37

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/10/2018 09:26

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2018 21:17

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 17:07

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
10/08/2018 01:00

Decorrido o prazo de DANIEL DE JESUS VICENTE em 09/08/2018 23:59:59
26/06/2018 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2018
26/06/2018 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2018 08:32

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2018 14:58

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
14/05/2018 12:22

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo