14/07/2025 15:42

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/07/2025 10:53

Audiência una por videoconferência designada (12/11/2025 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2025 10:53

Audiência una por videoconferência realizada (02/07/2025 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/07/2025 17:44

Juntada a petição de Contestação
27/06/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DOS SANTOS em 21/05/2025
20/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA DOS SANTOS
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DOS SANTOS em 08/04/2025
28/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ce29dd proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o recente Ato Conjunto nº 15/2021 da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal e Ato nº 11 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre a adoção do Juízo 100% Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como disposto no Art. 5º do referido Ato, as audiências e sessões no Juízo 100% Digital ocorrerão exclusivamente por videoconferência, observado o disposto em atos próprios deste Tribunal e dos Conselhos Superiores, determino: I.

Incluam-se as ações do Juízo 100% Digital em pauta telepresencial UNA; II.

Intime-se o autor e citem-se as rés; III.

Na notificação deverá constar o disposto no Art.7º do referido Ato, conforme abaixo: "Art. 7º O réu poderá se opor à opção do autor pelo Juízo 100% Digital no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, devendo tal oposição ser manifestada em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita (g.n.). § 1º Havendo pluralidade de partes, a adoção do Juízo 100% Digital dependerá da anuência de todas elas, ainda que tácita; § 2º A citação ou notificação conterá advertência expressa de que, após o decurso do prazo de que trata o caput deste artigo, o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital. (g.n.)" IV- Em caso de devolução da notificação nas situações: 1- “recusado”, “objeto não retirado pela parte”, “ausente”, “inconsistência no endereço”, “endereço insuficiente”, “não existe o número”, “desconhecido” ou “não procurado”– A notificação deverá ser renovada por mandado; 2- “não entregue” - A notificação deverá ser renovada por e-carta; 3- “mudou-se” - sendo: a) pessoa jurídica: A Secretaria deverá certificar, nos autos, o endereço e a situação cadastral da ré constante no site http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp. a.1- Se a situação cadastral estiver “ativa” na Receita Federal: Sendo o mesmo endereço negativo, renove-se por edital; Caso o endereço seja diverso, renove-se por e-carta. a.2- Se a situação cadastral estiver “inapta”, notifique-se a ré na pessoa dos sócios ATIVOS.

Para tanto, ative-se JUCERJA e INFOJUD, para obtenção do quadro societário e dos endereços atualizados. b) pessoa física: A Secretaria deverá certificar, nos autos, o endereço da (s) ré (s) no INFOJUD. b.1-Sendo o mesmo endereço, renove-se por edital. b.2-Caso o endereço seja diverso, renove-se por e-carta.

MACAE/RJ, 27 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA DOS SANTOS
27/03/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101451-47.2024.5.01.0431 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301091300000224018620?instancia=1
25/03/2025 12:59

Audiência una por videoconferência designada (02/07/2025 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/03/2025 09:03

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
25/03/2025 09:03

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/12/2025 09:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DOS SANTOS em 24/03/2025
15/03/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3c826e proferida nos autos.

A exceção insculpida no art 651, §3º da CLT só deve ser aplicada quando ficar apurado que o empregador promovia atividades fora do local da contratação, inclusive na localidade onde a demanda foi ajuizada, situação que assegura ao autor a opção legal de ajuizar a reclamação no foro da contratação ou no da prestação dos serviços, nos exatos termos do mencionado dispositivo legal.

Não é o caso nos autos.

Segundo informado pela ré, o rte prestava serviços na cidade de Rio das Ostras, fato confessa também pelo autor em sua peça inicial.

Assim, forçoso reconhecer a aplicação do art 651, caput, da CLT.

Acolho a exceção de incompetência deste Juízo pelos fatos e fundamentos acima expostos e determino seja o presente feito remetido ao Distribuidor da Comarca de Macaé-RJ, para livre distribuição a uma das Varas daquela Comarca.

Retire-se o feito de pauta.

Notifiquem-se e cumpra-se.

CABO FRIO/RJ, 13 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON BATISTA DOS SANTOS
13/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA DOS SANTOS
13/03/2025 16:01

Acolhida a exceção de incompetência
13/03/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA DOS SANTOS em 12/03/2025
28/02/2025 17:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd25d82 proferido nos autos.

Notifique-se a parte autora para se manifestar em 5 dias acerca da exceção de incompetência.

Decorrido o prazo, conclusos.

CABO FRIO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON BATISTA DOS SANTOS
24/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA DOS SANTOS
24/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/02/2025 15:58

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
21/02/2025 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/02/2025 19:54

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2025 09:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/02/2025 12:47

Decorrido o prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/02/2025
16/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/12/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA DOS SANTOS
03/12/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
02/12/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo