21/08/2025 13:59

Suspenso o processo por expedição de precatório
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/07/2025
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/06/2025
24/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/06/2025
03/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025
31/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/05/2025
26/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
19/05/2025 16:15

Expedido(a) ofício a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/05/2025 17:44

Expedido(a) ofício a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025
14/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
12/05/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO SILVA
24/04/2025 09:14

Expedido(a) ofício a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/04/2025 14:06

Expedido(a) ofício a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/04/2025 12:46

Iniciada a execução
11/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/04/2025
17/02/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 064d1e5 proferida nos autos.

DECISÃODECISÃO Vistos etc.

A presente ação foi ajuizada pela exequente IVONALDO SILVA, em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT.

Trata-se de ação individual de cumprimento de sentença proferida na ação coletiva nº 010506-24.2014.5.01.0056 pelo Juízo da 56ª VT/RJ (SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINTEC/RJ) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT), conforme narrado na petição inicial em ID e85122c.

A executada foi regularmente citada para ciência e dizer se concorda ou apresentar sua impugnação de forma fundamentada, indicando as matérias e valores objeto de discordância, nos termos do §2º do art. 879 da CLT, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos da Súmula 67 do TRT da 1ª Região.

A executada foi silente, deixando transcorrer in albis o prazo legal que lhe foi concedido, certificado o decurso do prazo no ID 846718d.

Isso posto, homologo os cálculos do exequente, atualizado até 31/12/2024, no valor total de R$3.083,60, para que cumpram seus efeitos legais, sendo: -R$2.681,39 valor líquido devido ao autor; -R$402,21 de honorários advocatícios ao sindicato SINTECT/RJ.

Tendo em vista a natureza indenizatória da verbas, não há que se falar em dedução das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscal (IR).

Intimem-se as partes para ciência.

A exequente deverá informar os dados bancários aptos para a expedição do RPV, conforme Resolução 303/2019 do CNJ.

Prazo: 30 dias.

Após, expeça-se o RPV com as formalidades legais, dando ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IVONALDO SILVA
11/02/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/02/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO SILVA
11/02/2025 08:19

Homologada a liquidação
10/02/2025 17:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/02/2025
20/12/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/12/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/12/2024 16:07

Encerrada a conclusão
19/12/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/12/2024 16:05

Iniciada a liquidação
16/12/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo