TRT1 - 0100180-40.2024.5.01.0451

1ª instância - Itaborai - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/11/2024 15:40

Arquivados os autos definitivamente
22/11/2024 16:33

Transitado em julgado em 20/09/2024
21/11/2024 17:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 35,28
21/11/2024 17:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de VERA GOL CLUB ENTRETENIMENTOS ESPORTIVOS LTDA
21/11/2024 17:14

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE RIBEIRO SOARES RODRIGUES
21/11/2024 17:14

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS RODRIGUES
21/11/2024 13:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/10/2024 13:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.763,98)
21/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE RIBEIRO SOARES RODRIGUES em 09/10/2024
08/10/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
08/10/2024 11:35

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 6.983,73)
07/10/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 06:28

Expedido(a) intimação a(o) VERA GOL CLUB ENTRETENIMENTOS ESPORTIVOS LTDA
30/09/2024 06:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 22:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/09/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RIBEIRO SOARES RODRIGUES
17/09/2024 12:26

Expedido(a) alvará a(o) FELIPE RIBEIRO SOARES RODRIGUES
17/09/2024 12:26

Expedido(a) alvará a(o) FELIPE RIBEIRO SOARES RODRIGUES
12/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
10/09/2024 19:00

Audiência una realizada (10/09/2024 14:00 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
19/08/2024 11:45

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS RODRIGUES
15/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) VERA GOL CLUB ENTRETENIMENTOS ESPORTIVOS LTDA
14/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 15:42

Audiência una designada (10/09/2024 14:00 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
14/08/2024 15:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2024 15:41

Audiência una por videoconferência cancelada (10/09/2024 14:00 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
14/08/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
23/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ConPag 0100180-40.2024.5.01.0451 CONSIGNANTE: VERA GOL CLUB ENTRETENIMENTOS ESPORTIVOS LTDA CONSIGNATÁRIO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DESTINATÁRIO(S):VERA GOL CLUB ENTRETENIMENTOS ESPORTIVOS LTDANOTIFICAÇÃO - PJE DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIAFicam notificados da designação da audiência de forma híbrida a fim de que as partes e testemunhas, se for o caso, sejam ouvidas de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, a qual será realizada no dia 10/09/2024 às 14:00 horas.

Ficam excluídos da obrigatoriedade de comparecimento na Vara para realização da audiência, os Entes Públicos (Estado e Municípios), os advogados (pois possuem condições técnicas de realizar de outro local), além da parte cujo domicílio não seja no Estado do Rio de Janeiro (primando nesta hipótese pela economia), e as testemunhas que residam em outra comarca, cuja oitiva se dará no juízo da localidade onde residir.As partes e advogados os quais se aplica o parágrafo anterior que comparecerem à audiência de forma telepresencial poderão utilizar o link de acesso abaixo, que também estará disponível na Consulta Processual pública do PJe no site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sob a opção Consulta de pautas.

Cientes de que não será enviado o mesmo link por e-mail, uma vez que o procedimento definido no art. 4º, §§, do Ato Conjunto nº 6/2020 teve sua aplicação limitada ao contexto da crise do Coronavírus COVID 19, a teor do art. 1º, § 2º, do referido Ato.Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.itb?pwd=5k99nKeVTda4mC8WkmwQucrCJ6511m.1Ficam as partes advertidas de que, caso seja protocolado eletronicamente documento com solicitação de sigilo fora das hipóteses legais ou sem fundamentação, apta a ensejar o sigilo, no corpo da petição o mesmo será tido como inexistente, inclusive aditamento à inicial e defesa.

Cabe ao advogado efetivar , além do seu cadastramento no sistema PJE-JT de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, poderá se fazer representar por qualquer preposto. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) A intimação de testemunhas deverá ser efetuada pelo advogado, nos termos do art. 455 do CPC. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 22 de julho de 2024.RAQUEL LUCAS DUARTEAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 09:19

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS RODRIGUES
22/07/2024 09:19

Expedido(a) notificação a(o) VERA GOL CLUB ENTRETENIMENTOS ESPORTIVOS LTDA
22/07/2024 09:17

Audiência una por videoconferência designada (10/09/2024 14:00 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
16/07/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 795e94a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT A Consignante para indicar meios de se promover a notificação da parte consignatária, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.Diante da exiguidade de tempo, retire-se o feito de pauta. Vindo o novo endereço, inclua-se o feito em pauta e notifiquem-se as partes, mantidas as determinações anteriores.

ITABORAI/RJ, 13 de julho de 2024.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) VERA GOL CLUB ENTRETENIMENTOS ESPORTIVOS LTDA
13/07/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:57

Audiência una por videoconferência cancelada (24/07/2024 14:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
12/07/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
05/07/2024 10:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2024 14:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
01/07/2024 10:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfdf513 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTRetire-se o feito de pauta e designe-o para o dia 24/07/2024 às 14:15 horas, notificando-se as partes.Para tanto, recolha-se o mandado de id c19ec43 e expeça-se novo mandado com a data acima designada.Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais;Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas;Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida;Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial;Considerando-se as dificuldades técnicas enfrentadas por grande parte dos reclamantes e testemunhas, muitas das vezes pessoas até sem acesso a um computador;Considerando que a Recomendação nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, orienta que os magistrados devem se abster de designar audiências na modalidade telepresencial, observando-se que, no caso de requerimento das partes, deverá ser apreciado pelo magistrado segundo critérios de conveniência e viabilidade, em conformidade com o art. 3 da Resolução CNJ nº 354/2020.Considerando que a presente audiência não se encontra nas exceções previstas no §1º do art. 3º da Resolução nº 354 CNJ;Considerando que o §3º do art. 5º da Resolução nº 354 CNJ determina expressamente que é ônus dos requerentes comparecerem na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.Considerando que a CLT determina, em seu artigo 813, que as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal;Considerando que a oitiva de testemunhas e a realização da prova testemunhal deve ser realizada em local totalmente isento, onde o magistrado possa ter absoluto controle do espaço físico, de forma que possa exercer com imparcialidade o poder de polícia (art. 360 NCPC) e zelar pelos princípios da paridade das armas, da incomunicabilidade, da igualdade de tratamento processual, da ampla defesa e do contraditório, da não contaminação das provas, da licitude das provas e da segurança jurídica;Considerando que a necessidade de realização de atos de forma presencial não impede a tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital, conforme art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020.Considerando que a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, conforme art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, demandam a análise pelo juízo de conveniência e viabilidade;Por todos os motivos expostos, considerando os interesses dos jurisdicionados, e, por fim, a experiência insatisfatória da realização de audiências telepresenciais, determino a realização da audiência de forma híbrida a fim de que as partes e testemunhas, se for o caso, sejam ouvidas de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL. Ficam excluídos da obrigatoriedade de comparecimento na Vara para realização da audiência, os Entes Públicos (Estado e Municípios), os advogados (pois possuem condições técnicas de realizar de outro local), além da parte cujo domicílio não seja no Estado do Rio de Janeiro (primando nesta hipótese pela economia), e as testemunhas que residam em outra comarca, cuja oitiva se dará no juízo da localidade onde residir.As partes e advogados os quais se aplica o parágrafo anterior que comparecerem à audiência de forma telepresencial poderão utilizar o link de acesso abaixo, que também estará disponível na Consulta Processual pública do PJe no site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sob a opção Consulta de pautas.

Cientes de que não será enviado o mesmo link por e-mail, uma vez que o procedimento definido no art. 4º, §§, do Ato Conjunto nº 6/2020 teve sua aplicação limitada ao contexto da crise do Coronavírus COVID 19, a teor do art. 1º, § 2º, do referido Ato.Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.itb?pwd=5k99nKeVTda4mC8WkmwQucrCJ6511m.1Venha a parte autora, se possível, caso ainda não o tenha feito, com a juntada do arquivo no PJE Calc referente aos seus cálculos, a fim de possibilitar ao Juízo proferir sentença líquida de forma mais célere, se for o caso.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Reclamada pessoa jurídica, poderá se fazer representar por qualquer preposto.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Reclamado que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) A intimação de testemunhas deverá ser efetuada pelo advogado, nos termos do art. 455 do CPC.

ITABORAI/RJ, 28 de junho de 2024.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 16:45

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO CARLOS RODRIGUES
28/06/2024 06:14

Expedido(a) intimação a(o) VERA GOL CLUB ENTRETENIMENTOS ESPORTIVOS LTDA
28/06/2024 06:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:28

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2024 14:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
27/06/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/06/2024 15:17

Audiência una cancelada (25/07/2024 12:00 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
12/06/2024 09:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2024 14:42

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO CARLOS RODRIGUES
08/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) VERA GOL CLUB ENTRETENIMENTOS ESPORTIVOS LTDA
07/06/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 14:10

Audiência una designada (25/07/2024 12:00 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/06/2024 14:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/06/2024 14:07

Audiência una por videoconferência cancelada (11/06/2024 15:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/06/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/04/2024 16:52

Expedido(a) ofício a(o) VERA GOL CLUB ENTRETENIMENTOS ESPORTIVOS LTDA
01/04/2024 15:09

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS RODRIGUES
23/03/2024 00:52

Decorrido o prazo de VERA GOL CLUB ENTRETENIMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 22/03/2024
15/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) VERA GOL CLUB ENTRETENIMENTOS ESPORTIVOS LTDA
14/03/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:23

Audiência una por videoconferência designada (11/06/2024 15:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
12/03/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) VERA GOL CLUB ENTRETENIMENTOS ESPORTIVOS LTDA
09/03/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
08/03/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo