13/12/2023 17:40

Baixa Definitiva
13/12/2023 17:40

Transitado em Julgado em 13.12.2023
28/11/2023 07:00

Publicado despacho em 28.11.2023.
27/11/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2023 17:52

Conclusos para decisão
11/05/2023 08:07

Conclusos para decisão
10/05/2023 13:15

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
02/05/2023 07:00

Publicado despacho em 02.05.2023.
28/04/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
01/03/2023 18:03

Conclusos para despacho
24/01/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2022 10:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 09.09.2022.
06/09/2022 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
24/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.08.2022.
24/08/2022 10:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
23/08/2022 15:00

Conhecido o recurso de UTC ENGENHARIA S.A. e provido
21/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.07.2022.
27/06/2022 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2022 13:21

Conclusos para julgamento
05/04/2022 07:00

Publicado despacho em 05.04.2022.
04/04/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2022 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2021 12:36

Conclusos para julgamento
13/10/2021 12:35

Distribuído por sorteio
22/09/2021 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2021 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2021 14:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo