28/08/2024 11:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2024 11:54

Iniciada a liquidação
28/08/2024 11:54

Transitado em julgado em 27/08/2024
27/08/2024 16:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
27/08/2024 16:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a HERYSLLAINE FRANCIELLE BARRETO TEODORO
27/08/2024 16:50

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/08/2024 16:50

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/08/2024 13:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
26/08/2024 16:33

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) HERYSLLAINE FRANCIELLE BARRETO TEODORO
09/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS OLIVEIRA SILVA *65.***.*73-81
09/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
09/08/2024 12:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 12:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/08/2024 13:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
09/08/2024 12:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/08/2024 13:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
09/08/2024 12:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS OLIVEIRA SILVA *65.***.*73-81
23/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) HERYSLLAINE FRANCIELLE BARRETO TEODORO
23/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/08/2024 13:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
22/07/2024 16:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/07/2024 11:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
22/07/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
22/07/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 10:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2024 14:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
01/07/2024 10:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3516ac proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTRetire-se o feito de pauta e designe-o para o dia 24/07/2024 às 11:15 horas, notificando-se as partes.Para tanto, recolha-se o mandado de id beaee04, e expeça-se novo mandado com a data de audiência acima informada.

O autor deverá ser intimado para acompanhar a diligência, nos moldes da intimação anterior.Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais;Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas;Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida;Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial;Considerando-se as dificuldades técnicas enfrentadas por grande parte dos reclamantes e testemunhas, muitas das vezes pessoas até sem acesso a um computador;Considerando que a Recomendação nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, orienta que os magistrados devem se abster de designar audiências na modalidade telepresencial, observando-se que, no caso de requerimento das partes, deverá ser apreciado pelo magistrado segundo critérios de conveniência e viabilidade, em conformidade com o art. 3 da Resolução CNJ nº 354/2020.Considerando que a presente audiência não se encontra nas exceções previstas no §1º do art. 3º da Resolução nº 354 CNJ;Considerando que o §3º do art. 5º da Resolução nº 354 CNJ determina expressamente que é ônus dos requerentes comparecerem na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.Considerando que a CLT determina, em seu artigo 813, que as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal;Considerando que a oitiva de testemunhas e a realização da prova testemunhal deve ser realizada em local totalmente isento, onde o magistrado possa ter absoluto controle do espaço físico, de forma que possa exercer com imparcialidade o poder de polícia (art. 360 NCPC) e zelar pelos princípios da paridade das armas, da incomunicabilidade, da igualdade de tratamento processual, da ampla defesa e do contraditório, da não contaminação das provas, da licitude das provas e da segurança jurídica;Considerando que a necessidade de realização de atos de forma presencial não impede a tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital, conforme art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020.Considerando que a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, conforme art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, demandam a análise pelo juízo de conveniência e viabilidade;Por todos os motivos expostos, considerando os interesses dos jurisdicionados, e, por fim, a experiência insatisfatória da realização de audiências telepresenciais, determino a realização da audiência de forma híbrida a fim de que as partes e testemunhas, se for o caso, sejam ouvidas de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL. Ficam excluídos da obrigatoriedade de comparecimento na Vara para realização da audiência, os Entes Públicos (Estado e Municípios), os advogados (pois possuem condições técnicas de realizar de outro local), além da parte cujo domicílio não seja no Estado do Rio de Janeiro (primando nesta hipótese pela economia), e as testemunhas que residam em outra comarca, cuja oitiva se dará no juízo da localidade onde residir.As partes e advogados os quais se aplica o parágrafo anterior que comparecerem à audiência de forma telepresencial poderão utilizar o link de acesso abaixo, que também estará disponível na Consulta Processual pública do PJe no site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sob a opção Consulta de pautas.

Cientes de que não será enviado o mesmo link por e-mail, uma vez que o procedimento definido no art. 4º, §§, do Ato Conjunto nº 6/2020 teve sua aplicação limitada ao contexto da crise do Coronavírus COVID 19, a teor do art. 1º, § 2º, do referido Ato.Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.itb?pwd=5k99nKeVTda4mC8WkmwQucrCJ6511m.1Venha a parte autora, se possível, caso ainda não o tenha feito, com a juntada do arquivo no PJE Calc referente aos seus cálculos, a fim de possibilitar ao Juízo proferir sentença líquida de forma mais célere, se for o caso.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Reclamada pessoa jurídica, poderá se fazer representar por qualquer preposto.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Reclamado que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) A intimação de testemunhas deverá ser efetuada pelo advogado, nos termos do art. 455 do CPC. ITABORAI/RJ, 28 de junho de 2024.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) HERYSLLAINE FRANCIELLE BARRETO TEODORO
28/06/2024 16:31

Expedido(a) mandado a(o) DOUGLAS OLIVEIRA SILVA *65.***.*73-81
28/06/2024 06:14

Expedido(a) intimação a(o) HERYSLLAINE FRANCIELLE BARRETO TEODORO
28/06/2024 06:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/07/2024 11:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
27/06/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/06/2024 14:48

Encerrada a conclusão
27/06/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
27/06/2024 14:47

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (25/07/2024 09:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
12/06/2024 09:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) HERYSLLAINE FRANCIELLE BARRETO TEODORO
10/06/2024 15:24

Expedido(a) mandado a(o) DOUGLAS OLIVEIRA SILVA *65.***.*73-81
08/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) HERYSLLAINE FRANCIELLE BARRETO TEODORO
07/06/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 13:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/07/2024 09:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/06/2024 13:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/06/2024 14:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/06/2024 13:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/06/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/06/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) HERYSLLAINE FRANCIELLE BARRETO TEODORO
27/05/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/04/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) DOUGLAS OLIVEIRA SILVA *65.***.*73-81
17/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) HERYSLLAINE FRANCIELLE BARRETO TEODORO
15/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/04/2024 13:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/06/2024 14:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
11/04/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo