06/06/2025 10:49

Arquivados os autos definitivamente
05/06/2025 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
05/06/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/06/2025 10:32

Encerrada a conclusão
05/06/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
05/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 04/06/2025
05/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOZIMAR GOMES DA SILVA em 04/06/2025
22/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 297e3b2 proferida nos autos.

A Reclamada apresenta impugnação em id e9feda9 onde alega em preliminar que a autora não é parte legítima para requerer cumprimento de sentença de ação coletiva proferida nos autos do processo 0101636-29.2017.5.01.0432 tendo em vista que a parte exequente não trabalhava em local cujo o acesso era difícil.

Assim sendo, a reclamada relata que o reclamante não percorria o trecho objeto de discussão na ação coletiva.

A fim de comprovar o alegado, a reclamada juntou documentos.

Ao analisar os documentos juntados pela reclamada, este juízo verificou que, de fato, o exequente teria trabalhado em local não abrangido pela sentença coletiva.

Foi determinado, portanto, que a parte exequente juntasse aos autos em 10 dias as provas documentais que evidenciasse seu labor no local especificado no título executivo.

No entanto, a parte exequente deixou o prazo se esvair sem prestar manifestação.

Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade da parte exequente.

Notifiquem-se.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

CABO FRIO/RJ, 21 de maio de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
21/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
21/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JOZIMAR GOMES DA SILVA
21/05/2025 13:32

Proferida decisão
20/05/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/05/2025 14:05

Encerrada a conclusão
20/05/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 19/05/2025
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOZIMAR GOMES DA SILVA em 19/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a97f8f5 proferido nos autos.

A ré apresentou impugnação em ID e9feda9, alegando que o autor percorria trajeto diverso e menor do que o discutido na ação coletiva.

Regularmente intimado em ID 9815e50, o rte apresentou o que denominou provas emprestadas que são documentos acerca de diversos processos.

O acórdão da ação coletiva demonstra que os beneficiários daquela seriam os trabalhadores que utilizavam a portaria da ré, distante 1,8 km da refinaria.

Conforme ficha de registro do autor, este teria trabalhado como operador de salinas, no setor DEPARTAMENTO SALINAS, localizado bem antes da portaria acima e abrangido por transporte público, diferentemente de diversos exequentes nos outros feitos, a saber: 0101585-71.2024.5.01.0432, 0101586-56.2024.5.01.0432 e 0101570-05.2024.5.01.0432.

Assim, como as partes têm conciliado em diversas execuções oriundas da mesma ação coletiva, determino a intimação de ambas para que tentem conciliar em 10 dias.

O acórdão é o título executivo que fundamenta a presente execução, não podendo ser analisado como se fosse um processo de conhecimento.

A parte exequente deverá em 10 dias produzir provas documental que mostre seu labor no local especificado no título executivo.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

CABO FRIO/RJ, 01 de maio de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
01/05/2025 06:25

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
01/05/2025 06:25

Expedido(a) intimação a(o) JOZIMAR GOMES DA SILVA
01/05/2025 06:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
30/04/2025 09:55

Encerrada a conclusão
29/04/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
29/04/2025 12:40

Encerrada a conclusão
28/04/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/04/2025 12:22

Encerrada a conclusão
25/04/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
14/04/2025 08:20

Encerrada a conclusão
09/04/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
09/04/2025 14:45

Encerrada a conclusão
04/04/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
04/04/2025 15:17

Encerrada a conclusão
01/04/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/04/2025 15:36

Encerrada a conclusão
25/03/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/03/2025 15:30

Encerrada a conclusão
20/03/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
19/03/2025 22:35

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47b19ce proferido nos autos.

Notifique-se a parte autora para se manifestar em 10 dias acerca da impugnação apresentada pela reclamada.

Decorrido o prazo, conclusos.

CABO FRIO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOZIMAR GOMES DA SILVA
24/02/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JOZIMAR GOMES DA SILVA
24/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/02/2025 13:34

Juntada a petição de Impugnação
21/02/2025 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 09:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2025 11:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 09:39

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
04/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/02/2025 15:13

Iniciada a liquidação
30/01/2025 23:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo