30/06/2025 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de LEGACY SCHOOL JACAREPAGUA LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de LARISSA DA CUNHA GAMA em 27/06/2025
12/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LEGACY SCHOOL JACAREPAGUA LTDA
11/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA CUNHA GAMA
03/06/2025 09:47

Conhecido o recurso de LARISSA DA CUNHA GAMA - CPF: *01.***.*23-11 e provido em parte
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
13/05/2025 16:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2025 16:16

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
09/05/2025 00:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
03/04/2025 11:40

Distribuído por sorteio
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8be5fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, decido homologar o reconhecimento jurídico do pedido de vínculo de emprego a partir de 18/03/2024, extinguindo o pleito com resolução do mérito (art. 487, III, a, CPC) e JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por LARISSA DA CUNHA GAMA em face de LEGACY SCHOOL JACAREPAGUA LTDA, nos termos da fundamentação supra, para condenar a reclamada a: . retificar a data de admissão da CTPS digital da reclamante, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, para fazer constar o dia 18/03/2024, sob pena de multa de R$ 500,00, sem prejuízo de a anotação ser procedida pela Vara do Trabalho.

Improcedentes os demais pedidos.

Concedo à Reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 71,32, calculadas sobre R$ 3.566,02, valor arbitrado provisoriamente para a condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA DA CUNHA GAMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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