25/05/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 08:05

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 13:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO DA SILVA BARROSO MANHAES sem efeito suspensivo
15/05/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
09/05/2025 18:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA BARROSO MANHAES
25/04/2025 18:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.260,03
25/04/2025 18:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO DA SILVA BARROSO MANHAES
25/04/2025 18:52

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO DA SILVA BARROSO MANHAES
24/04/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/04/2025 13:33

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 13:33

Juntada a petição de Impugnação
08/04/2025 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/04/2025 16:08

Audiência una por videoconferência realizada (03/04/2025 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/03/2025 10:08

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
12/03/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95bcf1c proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando que a reclamada foi devidamente notificada para apresentar defesa e não o fez, caberia, em princípio, a aplicação dos efeitos da revelia.

No entanto, nos termos do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a revelia na Justiça do Trabalho somente é decretada na ausência da parte ré em audiência, pelo princípio da especialidade da legislação trabalhista.

Assim sendo, não há como se declarar a revelia da reclamada neste caso específico, haja vista que a ausência de apresentação de defesa escrita, por si só, não enseja a aplicação dos efeitos da revelia, conforme previsto na legislação trabalhista.

Dessa forma, INDEFIRO o pedido de declaração de revelia da reclamada.

Intimem-se as partes, prosseguindo-se, aguarde-se a audiência designada.

MACAE/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DA SILVA BARROSO MANHAES
27/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA BARROSO MANHAES
27/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
21/02/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a28c721 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Fica o presente feito incluído em pauta UNA telepresencial. Tipo/Data e horário: Una por videoconferência: 03/04/2025 14:00 h.

Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução e UNA) e demais interessados que vierem a participar da audiência: 1.Dados da reunião: Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 INSTRUÇÕES: 1- Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet. O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.

A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).

Será necessário baixá-lo para participar da reunião.

Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador.

Instale o aplicativo normalmente.

Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”.

Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2- Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe.

Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3- Outras observações Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas.

Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação).

Os patronos e partes que não possuírem condições técnicas para participar das audiências por videoconferência deverão informar ao Juízo, em 24h, apresentando justificativa nos termos do §4º, do art. 5º, do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, da Presidência e Corregedoria deste E.

TRT.

Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo).

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juiz provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente. 1 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 2 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 3 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 4 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 5 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6 - Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletrônico".

MACAE/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DA SILVA BARROSO MANHAES
20/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA BARROSO MANHAES
20/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
20/02/2025 11:37

Audiência una por videoconferência designada (03/04/2025 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO DA SILVA BARROSO MANHAES em 13/02/2025
17/12/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA BARROSO MANHAES
16/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
16/12/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo