01/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SARDA SERVICE EIRELI
29/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARBOSA DE LIMA
29/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARBOSA DE LIMA
27/08/2025 10:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANO BARBOSA DE LIMA - CPF: *49.***.*30-30
04/08/2025 10:44

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
11/07/2025 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 06:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/07/2025 06:52

Encerrada a conclusão
26/06/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/06/2025 15:34

Juntada a petição de Contraminuta
22/06/2025 11:16

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SARDA SERVICE EIRELI
11/06/2025 15:48

Convertido o julgamento em diligência
11/06/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SARDA SERVICE EIRELI em 10/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/06/2025
05/06/2025 23:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) SARDA SERVICE EIRELI
27/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
27/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BARBOSA DE LIMA
22/05/2025 07:29

Conhecido o recurso de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-69 e não provido
22/05/2025 07:29

Conhecido o recurso de LUCIANO BARBOSA DE LIMA - CPF: *49.***.*30-30 e não provido
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
31/03/2025 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 16:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/02/2025 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo