20/05/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2025
20/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 19/05/2025
16/05/2025 12:34

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de MICHAEL RIBEIRO CARDOSO em 14/05/2025
07/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
05/05/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RIBEIRO CARDOSO
05/05/2025 17:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
05/05/2025 16:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de MICHAEL RIBEIRO CARDOSO em 30/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIS RICARDO FREITAS GOMES DE SOUZA em 22/04/2025
16/04/2025 11:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29da937 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito as preliminares de inépcia da petição inicial e de ilegitimidade passiva - artigo 485 do CPC; rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A. e TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA, essa de forma SUBSIDIÁRIA, conforme delimitação temporal supra, a pagar a MICHAEL RIBEIRO CARDOSO, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 97,24, mais liquidação de R$ 24,31) de R$ 121,55, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 4.862,13 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
09/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
09/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RIBEIRO CARDOSO
09/04/2025 15:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 121,55
09/04/2025 15:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHAEL RIBEIRO CARDOSO
09/04/2025 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a MICHAEL RIBEIRO CARDOSO
09/04/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
08/04/2025 13:20

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 13:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/03/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/03/2025 09:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2025 00:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2025
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MICHAEL RIBEIRO CARDOSO em 20/02/2025
17/02/2025 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 147baaf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Em atendimento ao pleito de ID. 0958e5b promova-se a exclusão da advogada solicitante, momento em que tenho a primeira ré já ciente da audiência de instrução agendada para o da 26.03.2025.

Por oportuno, determino a intimação da primeira ré para que regularize seu patrocínio, em 05 dias, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais.

Após, aguarde-se a audiência. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
11/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
11/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RIBEIRO CARDOSO
11/02/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/02/2025 13:58

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/02/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 08:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2025 15:26

Expedido(a) mandado a(o) LUIS RICARDO FREITAS GOMES DE SOUZA
23/01/2025 14:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/01/2025 12:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/01/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MICHAEL RIBEIRO CARDOSO em 21/11/2024
20/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/11/2024
20/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 19/11/2024
20/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MICHAEL RIBEIRO CARDOSO em 19/11/2024
11/11/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
08/11/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
08/11/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RIBEIRO CARDOSO
08/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
08/11/2024 12:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/11/2024 12:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/02/2025 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
07/11/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
07/11/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RIBEIRO CARDOSO
07/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
22/10/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 15:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/10/2024 15:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 11:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/10/2024 12:53

Audiência una por videoconferência realizada (02/10/2024 08:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/10/2024 19:48

Juntada a petição de Contestação
01/10/2024 19:36

Juntada a petição de Contestação
01/10/2024 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 25/09/2024
24/09/2024 13:32

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2024
11/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de MICHAEL RIBEIRO CARDOSO em 10/09/2024
04/09/2024 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
03/09/2024 16:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2024 11:44

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/08/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RIBEIRO CARDOSO
30/08/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/08/2024 11:03

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 23/08/2024
23/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2024
22/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 21/08/2024
18/08/2024 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2024
16/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de MICHAEL RIBEIRO CARDOSO em 15/08/2024
09/08/2024 14:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2024 13:52

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
07/08/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
07/08/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
05/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL RIBEIRO CARDOSO
05/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
05/08/2024 15:25

Audiência una por videoconferência designada (02/10/2024 08:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/08/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo