01/06/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de CECILIA BAPTISTA GOMES em 30/05/2025
31/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de JULIANA MENDES RUBIM em 30/05/2025
22/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA BAPTISTA GOMES
21/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA
21/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MENDES RUBIM
21/05/2025 11:37

Prejudicado(s) o(s) Recurso Adesivo de SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA
21/05/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
21/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de JULIANA MENDES RUBIM em 20/05/2025
21/05/2025 00:10

Juntada a petição de Recurso Adesivo
20/05/2025 23:55

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA BAPTISTA GOMES
06/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA
06/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MENDES RUBIM
06/05/2025 15:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIANA MENDES RUBIM sem efeito suspensivo
06/05/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
06/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de CECILIA BAPTISTA GOMES em 05/05/2025
06/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA em 05/05/2025
24/04/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA BAPTISTA GOMES
12/04/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA
12/04/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MENDES RUBIM
12/04/2025 17:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIANA MENDES RUBIM
09/04/2025 06:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
08/04/2025 23:55

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2025 10:30

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA BAPTISTA GOMES
31/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA
31/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de CECILIA BAPTISTA GOMES em 28/03/2025
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA em 28/03/2025
20/03/2025 17:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 781bb22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o acima exposto, decido: Rejeitar as preliminares suscitadas.

Declarar a incompetência desta especializada para apreciar e julgar o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias não recolhidas durante o vínculo laboral, extinguindo o feito sem resolução do mérito quanto a esse pedido, com fulcro no art. 485, IV, CPC.

Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista movida por JULIANA MENDES RUBIM em face de SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA e CECILIA BAPTISTA GOMES, e julgar extinto o pedido da reconvenção, sem resolução do mérito em razão da perda do objeto, com fulcro no art. 485, VI do CPC, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Tendo em vista a sucumbência total da parte reclamante, condeno-a, com fulcro no art. 791-A da CLT, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor da causa, com base nos critérios estabelecidos no §2º do art. 791-A da CLT.

O valor devido pela parte reclamante a título de honorários advocatícios ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, consoante art. 791-A, §4º da CLT, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida.

No tocante aos honorários de sucumbência na reconvenção, cabe destacar o quanto disposto nos artigos 791-A, § 5º da CLT e art. 85, §10º do CPC.

Em face da sucumbência da reclamante na ação principal, deu causa à perda do objeto da reconvenção, temos que são devidos pela autora, reconvinda, os honorários sucumbenciais da reconvenção no importe de 5% sobre o valor da causa da reconvenção, com base nos critérios estabelecidos no §2º do art. 791-A da CLT.

O valor devido pela parte reclamante a título de honorários advocatícios ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, consoante art. 791-A, §4º da CLT, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida.

Custas processuais pela parte reclamante no importe de R$3.372,56, calculadas sobre R$168.627,87, valor atribuído à causa, mas dispensadas ante a gratuidade de justiça concedida.

Intimem-se as partes. JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA - CECILIA BAPTISTA GOMES
13/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA BAPTISTA GOMES
13/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA
13/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MENDES RUBIM
13/03/2025 16:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.372,56
13/03/2025 16:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIANA MENDES RUBIM
13/03/2025 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA MENDES RUBIM
12/03/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
12/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA em 11/03/2025
11/03/2025 08:53

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 23:56

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 16:55

Juntada a petição de Razões Finais
28/02/2025 17:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
26/02/2025 15:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/02/2025 08:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08b2b24 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando que o pedido de redesignação da audiência não foi formulado com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, conforme exige o artigo 362 do CPC, indefiro o pleito de redesignação.

Intimem-se as partes para que tomem ciência desta decisão.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA - CECILIA BAPTISTA GOMES
24/02/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA BAPTISTA GOMES
24/02/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA
24/02/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MENDES RUBIM
24/02/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
21/02/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 18:23

Juntada a petição de Réplica
18/11/2024 18:22

Juntada a petição de Reconvenção
18/11/2024 18:21

Juntada a petição de Réplica
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de JULIANA MENDES RUBIM em 05/11/2024
29/10/2024 19:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/02/2025 08:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 19:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/10/2024 09:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 09:25

Juntada a petição de Reconvenção
29/10/2024 09:23

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 09:20

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 18:26

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 10:45

Audiência inicial por videoconferência designada (29/10/2024 09:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 10:44

Audiência una por videoconferência cancelada (29/10/2024 09:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA BAPTISTA GOMES
23/10/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA
23/10/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MENDES RUBIM
23/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
14/10/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de CECILIA BAPTISTA GOMES em 13/03/2024
14/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA em 13/03/2024
13/03/2024 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2024 20:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 13:49

Expedido(a) notificação a(o) CECILIA BAPTISTA GOMES
28/02/2024 13:49

Expedido(a) notificação a(o) SUSTENTAI CONSULTORIA LTDA
27/02/2024 10:35

Audiência una por videoconferência designada (29/10/2024 09:30 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo