30/04/2025 11:00

Arquivados os autos definitivamente
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALBERT DOS SANTOS SILVA em 25/04/2025
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
09/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT DOS SANTOS SILVA
09/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/04/2025 13:46

Encerrada a conclusão
09/04/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
09/04/2025 13:45

Transitado em julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALBERT DOS SANTOS SILVA em 08/04/2025
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fc7669 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ALBERT DOS SANTOS SILVA em face de R M K F CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., rejeito a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a presente decisão como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez preenchidos os pressupostos legais.

Custas pela parte autora no importe de R$ 2.123,19, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 106.159,27, dispensada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALBERT DOS SANTOS SILVA
25/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
25/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT DOS SANTOS SILVA
25/03/2025 16:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.123,19
25/03/2025 16:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALBERT DOS SANTOS SILVA
25/03/2025 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a ALBERT DOS SANTOS SILVA
25/03/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/03/2025 15:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/03/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/03/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 09:45

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ALBERT DOS SANTOS SILVA em 26/02/2025
18/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f26d10 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Redesigno a audiência já marcada para o dia 24/03/2025, às 14h40, para audiência INICIAL telepresencial.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte réu ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS; sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e os recibos salariais do período trabalhado, além dos comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças sob tal título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400, também do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - A defesa da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico, de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.. 8- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. MACAE/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALBERT DOS SANTOS SILVA
17/02/2025 13:36

Expedido(a) notificação a(o) R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
17/02/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT DOS SANTOS SILVA
17/02/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/02/2025 11:54

Audiência inicial por videoconferência designada (24/03/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/02/2025 11:54

Audiência una por videoconferência cancelada (24/03/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/12/2024 09:08

Expedido(a) notificação a(o) R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT DOS SANTOS SILVA
02/12/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/12/2024 07:35

Audiência una por videoconferência designada (24/03/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo