11/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS em 10/09/2025
08/09/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
07/09/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA
07/09/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS
07/09/2025 12:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/09/2025 19:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
14/08/2025 12:22

Juntada a petição de Acordo
08/08/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS em 07/08/2025
23/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA
22/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS
22/07/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/07/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
02/07/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS
30/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 05:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
30/06/2025 05:29

Iniciada a execução
28/06/2025 05:01

Decorrido o prazo de SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 27/06/2025
26/06/2025 09:30

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2025
26/06/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 10:16

Expedido(a) edital a(o) SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA
23/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 06:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/06/2025 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS em 03/06/2025
27/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2025 12:49

Expedido(a) mandado a(o) SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA
23/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
23/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS
23/05/2025 12:08

Homologada a liquidação
23/05/2025 12:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS em 22/05/2025
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA
08/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
08/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS
08/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
02/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 30/04/2025
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 28/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
04/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA
03/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
03/04/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS
18/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/03/2025 12:40

Iniciada a liquidação
18/03/2025 12:39

Transitado em julgado em 07/03/2025
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS em 07/03/2025
18/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71a64bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS em face de SOLANDO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.

E ATLÂNTICA SOLAR E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para reconhecer a extinção contratual, em 11.09.2023, na modalidade de rescisão indireta, com projeção do aviso prévio indenizado, para 11.10.2023 e condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, no pagamento das seguintes parcelas: a) saldo de salário de setembro/2023 (11 dias); b) aviso prévio indenizado, proporcional ao tempo de serviço (30 dias); c) férias proporcionais com 1/3 (6/12), pela integração do lapso do aviso prévio; d) 13º salário proporcional de 2024 (5/12), pela integração do aviso prévio indenizado ao tempo de serviço; e) depósitos do FGTS de toda a contratualidade, a ser apurado em regular liquidação de sentença; f) indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; g) multa do artigo 467, da CLT; h) multa do artigo 477, da CLT; i) Indenização por danos morais no montante de R$ 2.000,00.

Tendo em vista a revelia da 1ª ré e a confissão aplicada, após o trânsito em julgado da decisão, fica autorizado ao patrono da parte autora proceder à retificação da CTPS do autor, para constar data de saída, em 11.10.2023,valendo a presente sentença como certidão para todos os fins, suprindo a ausência de carimbo na anotação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno a reclamada a pagar, em prol do patrono do autor, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Fixo, em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do Decreto n. 3.048/99, a natureza jurídica das parcelas deferidas: 1) Salariais: saldo de salário e 13º salário. 2) Indenizatórias: as demais.

Determino os descontos fiscais e previdenciários, a cargo da parte reclamada, observados os termos da fundamentação.

A apuração do quantum a ser pago deverá ser feita por meio de liquidação de sentença, observada a incidência de juros e correção monetária na forma da lei e os parâmetros fixados na fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
17/02/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA
17/02/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
17/02/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS
17/02/2025 12:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/02/2025 12:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS
17/02/2025 12:02

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS
22/01/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
21/01/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/01/2025 10:01

Convertido o julgamento em diligência
09/12/2024 07:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/11/2024 12:43

Juntada a petição de Réplica
27/11/2024 15:49

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 15:17

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
21/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS
21/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/11/2024 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 14:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2024 10:00 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 20:00

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS em 15/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 14/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 14/10/2024
09/10/2024 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
04/10/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA
04/10/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS
03/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
03/10/2024 14:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2024 10:00 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS em 28/08/2024
29/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 28/08/2024
29/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 28/08/2024
13/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS
12/08/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
12/08/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA
09/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/10/2024 09:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 29/07/2024
30/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 29/07/2024
04/07/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
04/07/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA
03/07/2024 13:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/10/2024 09:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 13:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/07/2024 08:35 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS em 09/05/2024
10/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 09/05/2024
23/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS
22/04/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
22/04/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SOLANDO COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA
19/04/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/07/2024 08:35 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/04/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo