08/07/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2025
23/06/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 12:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO BRUNO DE ARAUJO SILVA sem efeito suspensivo
17/06/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARCELO BRUNO DE ARAUJO SILVA em 16/06/2025
07/06/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BRUNO DE ARAUJO SILVA
05/06/2025 11:33

Expedido(a) ofício a(o) MARCELO BRUNO DE ARAUJO SILVA
04/06/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BRUNO DE ARAUJO SILVA
29/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2025
13/03/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/03/2025 10:41

Encerrada a conclusão
12/03/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/03/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
01/03/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a97c571 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2 – Dispositivo.

POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante na presente Reclamação Trabalhista tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais absolver a ré - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Custas de R$ 8.610,94 pelo autor, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial e admitido para esse fim. e 5% por sobre o valor dado a causa, honorários ao advogado da reclamada no montante de R$ .21.527,36.

Nos termos do art. 791-A, § 2º da CLT, condeno o autor ré a pagar honorários de sucumbência de 5% por sobre o valor dado a causa, ao advogado da reclamada como acima Constatado alarmante número de embargos declaratórios opostos fora das hipóteses legais dos arts. 897-A da CLT e 1022 do CPC, este Juízo passa a advertir as partes para o fato de que o manejo de tal recurso sem observância dos artigos citados implicará aplicação de multa.

Este Juízo frisa, ainda, que, como o recurso ordinário não é de fundamentação vinculada, não cabem embargos para fins de prequestionamento, e que se sana erro material de ofício ou mediante simples requerimento da parte a qualquer tempo (art. 494 - I, do NCPC), não havendo, assim, interrupção de prazo recursal.

Por fim, salienta que a contradição que enseja a oposição de embargos é aquela existente entre os próprios termos da decisão recorrida, e não entre esta e demais elementos dos autos, e que o Juízo não é obrigado a rebater um a um dos argumentos das partes, bastando fundamentar sua decisão.

Já alerto as partes que reputo litigante de má-fé aquele que interpõe um recurso apenas com o intuito de retardar o regular andamento do processo, de modo que é perfeitamente justificável a aplicação da multa prevista no artigo 1.026 do NCPC.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, datada e assinada digitalmente na forma da lei.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO BRUNO DE ARAUJO SILVA
24/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BRUNO DE ARAUJO SILVA
24/02/2025 11:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.610,94
24/02/2025 11:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO BRUNO DE ARAUJO SILVA
08/08/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/08/2024 14:47

Juntada a petição de Réplica
23/07/2024 16:18

Encerrada a conclusão
23/07/2024 14:06

Audiência una por videoconferência realizada (23/07/2024 08:52 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/07/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/07/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCELO BRUNO DE ARAUJO SILVA em 18/06/2024
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
11/06/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BRUNO DE ARAUJO SILVA
10/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2024 09:21

Audiência una por videoconferência designada (23/07/2024 08:52 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2024 09:21

Audiência una por videoconferência cancelada (14/10/2024 13:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/04/2024 20:12

Juntada a petição de Contestação
11/04/2024 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 15:59

Audiência una por videoconferência designada (14/10/2024 13:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/02/2024 15:59

Audiência una por videoconferência cancelada (17/04/2024 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/01/2024 13:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/11/2023 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2023 11:06

Audiência una por videoconferência designada (17/04/2024 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/06/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
06/06/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo