18/06/2025 08:23

Arquivados os autos definitivamente
17/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
17/06/2025 12:07

Transitado em julgado em 26/05/2025
16/06/2025 19:30

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2025 19:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 22:36

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ESTEVAO ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE PIRES em 17/03/2025
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de AUTO POSTO MASP QUINTA LTDA em 07/03/2025
07/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 354b06a proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor. Ao recorrido, réu.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO MASP QUINTA LTDA
06/03/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO MASP QUINTA LTDA
06/03/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE PIRES
06/03/2025 12:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTEVAO ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE PIRES sem efeito suspensivo
06/03/2025 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/02/2025 15:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e28146f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ESTEVÃO ROGÉRIO DOS SANTOS ANDRADE PIRES em face de AUTO POSTO MASP QUINTA LTDA., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.

Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Custas pelo reclamante, no montante de 2% sobre o valor dado à causa (R$ 881,85), isento na forma da lei (art. 790-A da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO MASP QUINTA LTDA
17/02/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO MASP QUINTA LTDA
17/02/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE PIRES
17/02/2025 12:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 881,85
17/02/2025 12:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ESTEVAO ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE PIRES
17/02/2025 12:02

Concedida a gratuidade da justiça a ESTEVAO ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE PIRES
30/01/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
30/01/2025 13:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2025 11:00 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 21:48

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de AUTO POSTO MASP QUINTA LTDA em 07/11/2024
04/11/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de AUTO POSTO MASP QUINTA LTDA em 30/10/2024
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTEVAO ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE PIRES em 30/10/2024
18/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO MASP QUINTA LTDA
17/10/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE PIRES
08/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 21:18

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO MASP QUINTA LTDA
07/10/2024 21:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE PIRES
07/10/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/10/2024 15:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 11:00 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 14:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/10/2024 08:30 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 08:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de AUTO POSTO MASP QUINTA LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESTEVAO ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE PIRES em 26/08/2024
09/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO MASP QUINTA LTDA
08/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE PIRES
08/08/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/08/2024 13:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/10/2024 08:30 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo