TRT1 - 0100618-82.2024.5.01.0284

1ª instância - Campos dos Goytacazes - 4ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/03/2025 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/03/2025 10:33

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 22:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SYMON COSTA DE SOUZA
28/02/2025 11:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de C. M. N. ALVARENGA sem efeito suspensivo
28/02/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de SYMON COSTA DE SOUZA em 27/02/2025
27/02/2025 22:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87f6659 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, , rejeito a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar C.

M.

N.

ALVARENGA a pagar a SYMON COSTA DE SOUZA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 1.530,74, mais liquidação de R$ 382,69) de R$ 1.913,43, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 76.537,02 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SYMON COSTA DE SOUZA
13/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) C. M. N. ALVARENGA
13/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SYMON COSTA DE SOUZA
13/02/2025 11:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.913,43
13/02/2025 11:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SYMON COSTA DE SOUZA
13/02/2025 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a SYMON COSTA DE SOUZA
13/02/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
12/02/2025 20:54

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
07/02/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 12:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de C. M. N. ALVARENGA em 07/11/2024
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SYMON COSTA DE SOUZA em 07/11/2024
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) C. M. N. ALVARENGA
25/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SYMON COSTA DE SOUZA
25/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/10/2024 12:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/10/2024 12:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/12/2024 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/09/2024 11:17

Juntada a petição de Réplica
11/09/2024 13:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/12/2024 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/09/2024 13:16

Audiência una por videoconferência realizada (11/09/2024 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/09/2024 23:12

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 22:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de C. M. N. ALVARENGA em 08/08/2024
18/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de SYMON COSTA DE SOUZA em 17/07/2024
16/07/2024 09:45

Expedido(a) notificação a(o) C. M. N. ALVARENGA
10/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SYMON COSTA DE SOUZA
09/07/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/07/2024 12:05

Audiência una por videoconferência designada (11/09/2024 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/07/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo