26/06/2025 10:07

Juntada a petição de Acordo
26/05/2025 13:26

Juntada a petição de Acordo
30/04/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 01:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/04/2025 01:39

Iniciada a liquidação
03/04/2025 18:39

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
02/04/2025 15:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
02/04/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a PABLO VICTOR FERREIRA DE SOUZA
02/04/2025 15:42

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/04/2025 15:42

Audiência una realizada (02/04/2025 10:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/04/2025 01:43

Juntada a petição de Contestação
02/04/2025 01:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 00:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
25/03/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de PABLO VICTOR FERREIRA DE SOUZA em 19/03/2025
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 16:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2025 13:55

Expedido(a) mandado a(o) S.L. SOLAR OBRAS E ENERGIA ELETRICA EM GERAL LTDA
10/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PABLO VICTOR FERREIRA DE SOUZA
10/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de PABLO VICTOR FERREIRA DE SOUZA em 28/02/2025
01/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANDERSON LEMOS DA CUNHA em 28/02/2025
01/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de S.L. SOLAR OBRAS E ENERGIA ELETRICA EM GERAL LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de PABLO VICTOR FERREIRA DE SOUZA em 28/02/2025
01/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de PABLO VICTOR FERREIRA DE SOUZA em 28/02/2025
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc2203e proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PABLO VICTOR FERREIRA DE SOUZA
19/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) PABLO VICTOR FERREIRA DE SOUZA
19/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LEMOS DA CUNHA
19/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) S.L. SOLAR OBRAS E ENERGIA ELETRICA EM GERAL LTDA
19/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) PABLO VICTOR FERREIRA DE SOUZA
19/02/2025 16:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 16:50

Audiência una designada (02/04/2025 10:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/02/2025 16:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PABLO VICTOR FERREIRA DE SOUZA
19/02/2025 11:41

Proferida decisão
19/02/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
18/02/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PABLO VICTOR FERREIRA DE SOUZA
17/02/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/02/2025 12:07

Encerrada a conclusão
17/02/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/02/2025 14:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo