11/08/2025 16:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/08/2025
09/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ARISTIDES DE OLIVEIRA SOBRINHO em 08/08/2025
28/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ARISTIDES DE OLIVEIRA SOBRINHO
25/07/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/07/2025 16:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/07/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
09/07/2025 15:31

Não admitido o Recurso de Revista de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
10/03/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 08:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 07/03/2025
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ARISTIDES DE OLIVEIRA SOBRINHO em 07/03/2025
28/02/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100057-25.2023.5.01.0080 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ARISTIDES DE OLIVEIRA SOBRINHO RECORRIDO: ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a 1ª reclamada, e subsidiariamente a 2ª reclamada, ao pagamento de (I) "plus salarial" de 20%, em função do acumulo de função, com repercussão no 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio, horas extras e FGTS acrescido de 40%, (II) honorários advocatícios em favor do patrono do autor em 10% do valor líquido da condenação, e (III) excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono das rés, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 200,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 10.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARISTIDES DE OLIVEIRA SOBRINHO
10/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
10/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ARISTIDES DE OLIVEIRA SOBRINHO
07/02/2025 14:09

Conhecido o recurso de ARISTIDES DE OLIVEIRA SOBRINHO - CPF: *50.***.*52-37 e provido em parte
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
09/12/2024 20:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 20:28

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
18/09/2024 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2024 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 05:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/05/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo