24/09/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2025 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2025 19:02

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fce0079 proferida nos autos. Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte ré tomou ciência da Sentença de ID. 1ea5f76, complementada pela decisão de embargos de declaração de ID. 5a305d4, através das intimações publicadas nos dias 29/04/2025 e 19/08/2025 (ID. cc06338 e ID. e032665).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário do réu (ID. fc1057f) foi interposto tempestivamente no dia 29/08/2025, sendo a gratuidade de justiça tema do próprio recurso.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 5833407 (réu). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 29/08/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias. Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
04/09/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
04/09/2025 09:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
03/09/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
03/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA em 02/09/2025
29/08/2025 12:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 18:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a305d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos presentes embargos apresentados pela ré para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, , na forma da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
19/08/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
19/08/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
19/08/2025 11:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
21/07/2025 16:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/07/2025 16:29

Encerrada a conclusão
26/06/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/06/2025 11:39

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f437cf9 proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora a se manifestar, em 5 dias, acerca dos embargos de declaração (CLT, art. 897-A, § 2º) opostos pela ré. 2.

Decorrido o prazo legal, façam-se os autos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
16/06/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
16/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/06/2025 16:28

Encerrada a conclusão
06/06/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA em 14/05/2025
09/05/2025 11:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ea5f76 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA em face de ASTRO NAVEGACAO LTDA e ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA, pronuncio prescrição quinquenal de todos os créditos do reclamante anteriores a 01/11/2019 (art. 7º, XXIX, da CF), motivo pelo qual extingo os pedidos correspondentes com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II do NCPC, ressalvados os pleitos declaratórios (CLT, art. 11, §1º) e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos PROCEDENTES, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - aviso prévio indenizado proporcional; - 13º salário integral de 2024; - férias integrais, simples, de 2023/2024 com adicional de 1/3; - férias proporcionais de 2024/2025 com adicional de 1/3; - integralização dos depósitos do FGTS de todo o período imprescrito, inclusive sobre aviso prévio (Súmula n. 305 do TST), devendo a Secretaria da Vara encaminhar ofício à Caixa Econômica Federal a fim de verificar em quais meses não houve depósito pela ré; - multa de 40% do FGTS; - multa do artigo 477, §8º da CLT; - honorários advocatícios de sucumbência, nos parâmetros fixados na fundamentação.

Confirmo os termos da tutela de urgência deferida quanto à expedição de alvará do FGTS.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Liquidação por cálculos.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pelas rés, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Autorizo a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos aqui definidos e já comprovados nos autos, a fim de que se evite enriquecimento sem causa da parte autora.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA - ASTRO NAVEGACAO LTDA
29/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
29/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA
29/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
29/04/2025 08:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
29/04/2025 08:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
28/04/2025 16:46

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 16:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/04/2025 15:29

Audiência una realizada (14/04/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 12:39

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101295-41.2024.5.01.0049 : CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA : ASTRO NAVEGACAO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:6c9b13a, abaixo transcrita: "As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ALINE MARQUES OLIVEIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
11/03/2025 15:26

Audiência una designada (14/04/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 15:25

Audiência una por videoconferência cancelada (14/04/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
11/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA
11/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
11/03/2025 15:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/03/2025 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:11

Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2025
28/02/2025 16:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:11

Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2025
28/02/2025 16:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101295-41.2024.5.01.0049 : CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA : ASTRO NAVEGACAO LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ASTRO NAVEGACAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da presente ação e da inclusão do feito em pauta telepresencial Una por videoconferência: 14/04/2025 09:10, observando as instruções que se seguem: A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta zoom meetings, no dia e horário da audiência (acima informados), sendo necessário telefone celular com internet, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo seguinte caminho: Endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ou por ID da reunião: 5783113631 e senha: 716950 1) O não comparecimento das partes à audiência implicará no disposto no Artigo 844, da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) As partes deverão estar presentes e assistidas, a fim de encaminhamento de proposta de conciliação e apresentação de defesa, cientes de que a ausência importará os efeitos previstos no art. 844 da CLT. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, até o horário da audiência, conforme Artigo 847, Parágrafo único da CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser intimadas, pelas partes, na forma do artigo 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. CIENTES AS PARTES QUE O JUÍZO HOMOLOGA ACORDO POR PETIÇÃO.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASTRO NAVEGACAO LTDA
26/02/2025 08:30

Expedido(a) edital a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
26/02/2025 08:30

Expedido(a) edital a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA
23/02/2025 08:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/02/2025 15:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/02/2025 15:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/02/2025 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA em 11/02/2025
06/02/2025 15:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 15:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 14:36

Expedido(a) mandado a(o) ROGERIO LUIZ LIMA FIGUEIRA
06/02/2025 14:36

Expedido(a) mandado a(o) RENATO DE ANDRADE CABRAL
06/02/2025 14:36

Expedido(a) mandado a(o) ROGERIO LUIZ LIMA FIGUEIRA
06/02/2025 14:36

Expedido(a) mandado a(o) RENATO DE ANDRADE CABRAL
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
04/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/02/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
31/01/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/01/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/01/2025 14:13

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/01/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2025 12:36

Expedido(a) mandado a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA
16/01/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
15/01/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/01/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:31

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
29/11/2024 14:31

Expedido(a) notificação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA em 28/11/2024
14/11/2024 11:42

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
14/11/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
13/11/2024 17:08

Concedida em parte a tutela provisória de evidência de CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
13/11/2024 10:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NIKOLAI NOWOSH
13/11/2024 10:07

Encerrada a conclusão
06/11/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/11/2024 17:19

Audiência una por videoconferência designada (14/04/2025 09:10 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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