06/12/2024 06:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/12/2024 17:30

Recebidos os autos para prosseguir
05/08/2024 12:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/07/2024 16:07

Juntada a petição de Contraminuta
25/07/2024 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1f2462 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A
11/07/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/07/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 09:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79fe048 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTARecorrente(s):EDILTON FERREIRA DA CRUARecorrido(a)(s):CNO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 05/03/2024 - Id. ; recurso interposto em 08/03/2024 - Id. eadc69f).Regular a representação processual (Id. 3b85cae).Dispensado o preparo (Id. 59f5875).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.Alegação(ões):divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /glg/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) EDMILTON FERREIRA DA CRUZ
24/06/2024 18:25

Não admitido o Recurso de Revista de EDMILTON FERREIRA DA CRUZ
19/03/2024 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2024 14:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de CNO S.A em 15/03/2024
08/03/2024 08:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A
04/03/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) EDMILTON FERREIRA DA CRUZ
28/02/2024 15:15

Conhecido o recurso de EDMILTON FERREIRA DA CRUZ - CPF: *96.***.*39-00 e não provido
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 11:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2024 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
01/02/2024 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
31/01/2024 10:44

Retirado de pauta o processo
08/12/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2023
07/12/2023 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/12/2023 10:48

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 10:00 SALA 4 (10h) ()
16/11/2023 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2023 09:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
13/11/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo