19/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 10:59

Arquivados os autos definitivamente
16/07/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINI FIRMINO PRATA
16/07/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN SOARES CERQUEIRA
16/07/2025 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
15/07/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/07/2025 15:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/07/2025 15:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
15/07/2025 15:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.800,00)
27/05/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
13/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2109bdd proferida nos autos.

Homologo o acordo de #id:4f3fab5 , nos seus termos e prazos.

Não há recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem comprovados, ante o caráter indenizatório das parcelas que compõem o acordo.

Cumprido o acordo, arquivem-se os autos definitivamente.

MARICA/RJ, 11 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINI FIRMINO PRATA
11/03/2025 09:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/03/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINI FIRMINO PRATA
11/03/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN SOARES CERQUEIRA
11/03/2025 08:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/03/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/03/2025 09:25

Encerrada a conclusão
24/02/2025 15:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
20/02/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e11097f proferida nos autos.

DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 3.747,61 - Total da Execução: R$ 3.747,61. 2.Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT e, oportunamente, no SERASA-JUD; 4.2.

Caso haja requerimento de RENAJUD, fica deferida a inserção de ordem de restrição de circulação para veículos eventualmente localizados, com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação apenas daqueles que se mostrarem suficientes e adequados à satisfação do crédito exequendo; 4.3.

Caso haja requerimento de INFOJUD, fica deferida a pesquisa de bens por meio da DIRPF e da DOI, intimando-se o exequente para ciência do resultado, para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório; 4.4.

Caso haja requerimento de medida executória não abrangida pelos convênios acima, voltem-me conclusos os autos para apreciação; 5.

Em havendo requerimento de mais de uma das ferramentas acima, ativem-se na ordem já estabelecida; 6.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo provisório, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). MARICA/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAN SOARES CERQUEIRA
10/02/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINI FIRMINO PRATA
06/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN SOARES CERQUEIRA
06/02/2025 14:37

Homologada a liquidação
04/02/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/02/2025 09:50

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MIRIAN SOARES CERQUEIRA em 03/02/2025
03/12/2024 08:51

Expedido(a) ofício a(o) MIRIAN SOARES CERQUEIRA
29/11/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/11/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 08:38

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
15/11/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINI FIRMINO PRATA
15/11/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN SOARES CERQUEIRA
15/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/09/2024 13:05

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de CAROLINI FIRMINO PRATA em 18/09/2024
19/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MIRIAN SOARES CERQUEIRA em 18/09/2024
10/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINI FIRMINO PRATA
09/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN SOARES CERQUEIRA
09/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/09/2024 09:56

Encerrada a conclusão
29/08/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/08/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de CAROLINI FIRMINO PRATA em 28/08/2024
29/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de MIRIAN SOARES CERQUEIRA em 28/08/2024
20/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINI FIRMINO PRATA
19/08/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN SOARES CERQUEIRA
19/08/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/08/2024 12:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/08/2024 12:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/08/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 12:21

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
26/03/2024 11:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 5.500,00)
22/03/2024 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/03/2024 14:35

Iniciada a liquidação
22/03/2024 10:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 110,00
22/03/2024 10:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a MIRIAN SOARES CERQUEIRA
22/03/2024 10:19

Homologada a Transação (Valor da transação: )
22/03/2024 10:19

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/03/2024 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
21/03/2024 09:40

Juntada a petição de Contestação
21/03/2024 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de CAROLINI FIRMINO PRATA em 12/03/2024
06/03/2024 09:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/02/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 13:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2024 11:32

Expedido(a) mandado a(o) CAROLINI FIRMINO PRATA
28/02/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN SOARES CERQUEIRA
27/02/2024 15:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/03/2024 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de MIRIAN SOARES CERQUEIRA em 16/02/2024
03/02/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN SOARES CERQUEIRA
01/02/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:47

Audiência una cancelada (01/02/2024 10:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
31/01/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de CAROLINI FIRMINO PRATA em 09/11/2023
05/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de MIRIAN SOARES CERQUEIRA em 04/10/2023
27/09/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINI FIRMINO PRATA
26/09/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN SOARES CERQUEIRA
26/09/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN SOARES CERQUEIRA
22/09/2023 18:00

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MIRIAN SOARES CERQUEIRA
22/09/2023 14:24

Audiência una designada (01/02/2024 10:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
19/09/2023 10:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
18/09/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo