09/05/2025 10:50

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
08/05/2025 18:36

Expedido(a) alvará a(o) YHAN ROSA RODRIGUES
30/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
16/04/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) YHAN ROSA RODRIGUES
02/04/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 27/03/2025
28/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de YHAN ROSA RODRIGUES em 27/03/2025
19/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29080a4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1.

Pugna a reclamada pelo parcelamento do valor da execução, na forma do art. 916 do CPC.

Comprova o recolhimento parcial; 2.

Defiro o parcelamento do tão somente do crédito do exequente, sendo certo que a responsabilidade sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da reclamada, que deverá providenciar os recolhimentos nas respectivas guias próprias (GPS e GRU, conforme a hipótese), vedada a inclusão no parcelamento ora deferido, em até 30 dias após o pagamento da última parcela; 3.

Intimem-se as partes para ciência, sendo certo que a parte exequente já indicou dados de conta bancária para recebimento das demais parcelas, por meio de depósito a ser efetuado diretamente pela executada, que deverá diligenciar nestes autos para obter os dados informados; 4.

Não há necessidade de comprovação mês a mês, mas tão somente ao fim do parcelamento, com o pagamento da última parcela; 5.

Expeça-se alvará ao exequente pelos valores já disponibilizados nos autos até a data da expedição; 6.

Cabe à parte autora denunciar eventual descumprimento até o quinto dia útil do mês subsequente àquele do vencimento da parcela, presumindo-se, do silêncio, o adimplemento; 7.

O inadimplemento de uma das parcelas importará no vencimento antecipado das parcelas subsequentes e prosseguimento dos atos executivos requeridos; 8.

Tudo cumprido e satisfeito o valor exequendo, retornem-me os autos conclusos para extinção da execução. MARICA/RJ, 18 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YHAN ROSA RODRIGUES
18/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
18/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) YHAN ROSA RODRIGUES
18/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/03/2025 09:43

Iniciada a execução
17/03/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 12/03/2025
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de YHAN ROSA RODRIGUES em 25/02/2025
12/02/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65596f7 proferida nos autos.

D E C I S Ã O 1.Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação sob o (ID# 314bb1f ), para fixar os valores contidos no referido cálculo, nos termos determinados pelo STF, observada a não do imposto de renda sobre as taxas aplicadas, perfazendo o valor total de R$ 7.021,21. - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 5.876,59 - Honorários advs. recte.

R$ 594,40 - INSS: recte.

R$ 67,39 INSS: recda.

R$ 311,58 - Custas: R$ 171,25 3.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias; sob pena de execução. 4.

Opostos embargos à execução ou apresentada impugnação à decisão de liquidação, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, em 05 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento; 5.

Decorrido in albis, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 6.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 6.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 6.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução; 6.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT e, oportunamente, no SERASA-JUD; 6.2.

Caso haja requerimento de RENAJUD, fica deferida a inserção de ordem de restrição de circulação para veículos eventualmente localizados, com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação apenas daqueles que se mostrarem suficientes e adequados à satisfação do crédito exequendo; 6.3.

Caso haja requerimento de INFOJUD, fica deferida a pesquisa de bens por meio da DIRPF e da DOI, intimando-se o exequente para ciência do resultado, para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório; 6.4.

Caso haja requerimento de medida executória não abrangida pelos convênios acima, voltem-me conclusos os autos para apreciação; 7.

Em havendo requerimento de mais de uma das ferramentas acima, ativem-se na ordem já estabelecida; 8.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo provisório, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT).

MARICA/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YHAN ROSA RODRIGUES
06/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
06/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) YHAN ROSA RODRIGUES
06/02/2025 14:37

Homologada a liquidação
05/02/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 04/02/2025
19/12/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
16/12/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) YHAN ROSA RODRIGUES
16/12/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/12/2024 19:14

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
02/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/12/2024 13:50

Iniciada a liquidação
02/12/2024 13:50

Transitado em julgado em 29/11/2024
02/12/2024 08:51

Recebidos os autos para prosseguir
04/12/2023 11:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de YHAN ROSA RODRIGUES em 30/11/2023
30/11/2023 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões
17/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
16/11/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) YHAN ROSA RODRIGUES
16/11/2023 08:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de YHAN ROSA RODRIGUES sem efeito suspensivo
10/11/2023 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 07/11/2023
06/11/2023 15:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
20/10/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) YHAN ROSA RODRIGUES
20/10/2023 09:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 129,37
20/10/2023 09:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de YHAN ROSA RODRIGUES
20/10/2023 09:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a YHAN ROSA RODRIGUES
02/10/2023 09:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/09/2023 15:47

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (06/09/2023 11:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
05/09/2023 11:02

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 18:51

Juntada a petição de Réplica
10/05/2023 08:50

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (06/09/2023 11:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
10/05/2023 08:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/05/2023 09:50 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
07/05/2023 11:57

Juntada a petição de Contestação
07/05/2023 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 24/02/2023
16/02/2023 02:39

Decorrido o prazo de MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 15/02/2023
13/02/2023 22:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de YHAN ROSA RODRIGUES em 08/02/2023
07/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de YHAN ROSA RODRIGUES em 06/02/2023
01/02/2023 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2023 21:01

Expedido(a) mandado a(o) MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
01/02/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) YHAN ROSA RODRIGUES
31/01/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/01/2023 15:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/05/2023 09:50 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
26/01/2023 15:39

Audiência una por videoconferência cancelada (09/05/2023 15:15 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
24/01/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 06:48

Expedido(a) intimação a(o) MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
23/01/2023 06:48

Expedido(a) intimação a(o) YHAN ROSA RODRIGUES
16/01/2023 14:52

Audiência una por videoconferência designada (09/05/2023 15:15 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
16/01/2023 14:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/05/2023 08:30 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
15/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 14/11/2022
09/11/2022 14:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de YHAN ROSA RODRIGUES em 08/11/2022
31/10/2022 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/10/2022 16:18

Expedido(a) mandado a(o) MGS CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
27/10/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) YHAN ROSA RODRIGUES
26/10/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
25/10/2022 20:08

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (09/05/2023 08:30 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
25/10/2022 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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