08/09/2025 12:16

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual - MESA ()
03/09/2025 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2025 09:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GB TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GB ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GB CONSTRUCOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GBGROUP PARTICIPACOES LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GB GESTAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/07/2025
18/07/2025 16:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
12/07/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
12/07/2025 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
12/07/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
12/07/2025 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
12/07/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
11/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) GB TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP
09/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) GB ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
09/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) GB CONSTRUCOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
09/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) GBGROUP PARTICIPACOES LTDA
09/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) GB GESTAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
09/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA
09/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
09/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO FELGAS JUNIOR
03/07/2025 11:41

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO FELGAS JUNIOR - CPF: *47.***.*74-76 e provido em parte
03/07/2025 11:41

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-05 / null
13/06/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02/07/2025 sessão PRESENCIAL ()
13/05/2025 09:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:23

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. EDITH (férias) ()
04/04/2025 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/03/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0616fba proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO FELGAS JUNIOR, B7 EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO FELGAS JUNIOR, B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA, GB GESTAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, GBGROUP PARTICIPACOES LTDA, GB CONSTRUCOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, GB ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, GB TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP Vistos, etc.

Inconformados com a sentença de ID. a853428, inalterada pela decisão de embargos de declaração de ID e5ac8c4, da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, proferida pela Exma.

Juíza MAIRA AUTOMARE, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, recorrem autor (ID. d61f241) e 1ª ré - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. (ID 17a8f6c). Em que pese não tenha a 1ª ré comprovado o pagamento das custas processuais e efetuado o recolhimento do depósito recursal, o Juízo de origem, no despacho de ID. 0bb6e32, deu seguimento ao seu recurso ordinário ante o requerimento da gratuidade de justiça (ID. 17a8f6c).

O § 7º do artigo 99 do CPC dispõe que “requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”.

O preparo constitui um dos requisitos objetivos de admissibilidade recursal (artigos 789, § 1º e 899 da CLT).

No caso dos autos, o Juízo a quo fixou custas pela ré de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação no importe de R$10.000,00.

O artigo 99, § 3º do CPC dispõe que a pessoa jurídica deve fazer prova de que não detém as condições necessárias para suportar as despesas decorrentes do processo.

Nesse mesmo sentido a Súmula nº 463, II do C.

TST.

Entretanto, a ré não logrou êxito em comprovar o alegado estado de hipossuficiência econômica, isso porque não trouxe aos autos o balanço patrimonial, declaração de imposto de renda e despesas ordinárias recentes, apenas apresentando o balancete do estrito período compreendido entre 01/2023 e 03/2023, sendo o consolidado de 09/2023 (ID 14b899c e 484e8eb).

Assim, ante a inexistência de prova irrefutável da alegada hipossuficiência da ré, indefiro a gratuidade de justiça.

Dessa forma, intime-se a recorrente para o recolhimento e comprovação das custas processuais (ID. a853428) e do depósito recursal, no prazo de 05 (cinco) dias.

Superado o prazo, venham os autos conclusos.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
24/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
24/02/2025 13:02

Convertido o julgamento em diligência
24/02/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/10/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo